Uso de algemas

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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA CURSO DE DIREITO

WHALASY DA SILVA LAMEIRA

O USO DE ALGEMAS NO BRASIL

Ananindeua 2010

WHALASY DA SILVA LAMEIRA

O USO DE ALGEMAS NO BRASIL

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA, para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elder Lisboa Ferreira da Costa.

Ananindeua 2010

WHALASYDA SILVA LAMEIRA

O USO DE ALGEMAS NO BRASIL

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA, para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elder Lisboa Ferreira da Costa.

Banca Examinadora: ____________________________ Professor ____________________________ Professor ____________________________ Professor Apresentado em: __ / __ / __Conceito: ___________

Ananindeua 2010

Aos meus pais, irmãos, sobrinhos e noiva.

TOCANDO EM FRENTE Almir Sater & Renato Teixeira Ando devagar Porque já tive pressa Levo esse sorriso Porque já chorei demais Hoje me sinto mais forte Mais feliz quem sabe Só levo a certeza De que muito pouco eu sei Eu nada sei Conhecer as manhas e as manhãs O sabor das massas e das maçãs É preciso amor prapoder pulsar É preciso paz pra poder sorrir É preciso a chuva para florir Penso que cumprir a vida Seja simplesmente Compreender a marcha Ir tocando em frente Como um velho boiadeiro Levando a boiada Eu vou tocando os dias Pela longa estrada Eu vou Estrada eu sou Conhecer as manhas e as manhãs O sabor das massas e das maçãs É preciso amor pra poder pulsar É preciso paz pra poder sorrir É preciso achuva para florir Todo mundo ama um dia Todo mundo chora um dia A gente chega E outro vai embora Cada um de nós Compõe a sua história Cada ser em si carrega o dom de ser capaz De ser feliz.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, quero agradecer a DEUS pela felicidade de estar vivo e de poder estar concluindo meu curso de graduação. Quero, de forma muito especial, agradecer a minha família, queaprendeu a conviver, desde sempre, com essa presença tão ausente minha, e por quem, com certeza, venho lutando. Agradecer a minha noiva, Bárbara Moreira de Ataide, que me possibilitou estar ausente, me apoiando para alcançar meus objetivos. Também ao meu orientador, Professor Elder Lisboa Ferreira da Costa, que admiro e que muito contribuiu para este trabalho. E na pessoa dele, homenagear todos osdemais professores, colaboradores e amigos conquistados nessa casa de ensino. E a cada pessoa de minhas relações, familiares, amigos, desconhecidos que de uma forma ou de outra, se fizeram presentes, meus sinceros e eternos agradecimentos.

RESUMO

A presente monografia aborda a questão do uso de algemas atualmente no Brasil. Objetiva-se fazer uma reflexão histórica do processo que originou e ocontexto que a mantém até os dias atuais em utilização. No tocante da atualidade, analisar sua utilização como meio de imobilização e condução de presos em qualquer modalidade de prisão, inclusive em relação ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, analisando a edição da Súmula Vinculante n.º 11. Tendo por base o método crítico-histórico, com a realização de uma ampla revisão bibliográficasobre o tema e consulta a diversas fontes de pesquisa, como textos, livros, monografias relacionadas ao tema, artigos jurídicos da Internet, entre outros.

ABSTRACT

SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................. 1. ETIMOLOGIA E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS ALGEMAS.......................... 1.1.ETIMOLOGIA............................................................................................ 1.2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS ALGEMAS............................................... 6 7 7 8

2. ALGEMAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO....................................... 2.1. ALGEMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.................................... 2.2. ALGEMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR................... 2.3. ALGEMAS...
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