Alexandre Saraiva Militar

superior à sua. Em seguida, coroou sua esposa, a Imperatriz Josefina. Império Estabelecida a Monarquia, Napoleão conferiu títulos de Nobreza a seus familiares, nomeando-os para Altos Cargos Públicos. Formou-se uma Nova Corte com os membros da Elite Militar, da Alta Burguesia e da Antiga Nobreza. Como símbolo do Poder do Império nesse período, construíram-se grandes Monumentos, como o Arco do Triunfo, inspirado na Arquitetura Clássica Romana. Coroação de Napoleão Arco do Triunfo…

do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul aprovado pela banca examinadora composta pelo orientador Prof. Me. Marcus Vinicius Martins Antunes, Prof. Dr. Alexandre Mariotti e Prof. Me. Jarbas Lima. 2 O presente trabalho preocupa-se, acima de tudo, com um enfoque constitucional, isto é, pretende tratar, de forma interdisciplinar, da relação de dois dos três poderes de um Estado, quais sejam:…

DF poderão editar leis com tal caráter, que será suspensa no que contrariar eventual edição de lei geral da União superveniente sobre a mesma matéria (§ 4º do artigo 24). Quanto à competência suplementar dos Estados-membros e do Distrito Federal, Alexandre de Moraes explica que: Note-se que, doutrinariamente, podemos dividir a competência suplementar dos Estadosmembros e do Distrito Federal em duas espécies: competência complementar e competência supletiva. A primeira dependerá de prévia…

as mudanças que podem ocorrer vislumbram a ação em si desta. Do mesmo modo, Tullo Vigevani (2008, apud GOMES SARAIVA, 2010, p.45) afirma que “a posição do Brasil frente a diferentes temas deve ser vista à luz de fatores constitutivos da política externa, enraizados na sociedade e no estado brasileiro: a autonomia e o universalismo”. Portanto, a partir das considerações de Gomes Saraiva (2010) sobre o universalismo, este seria o Brasil buscar parceiros independentemente de que…

crescente urbanização e industrialização da economia. A codificação das condições de trabalho constituiu a contrapartida legal do processo social de criação de um mercado de trabalho. Na foto, em manifestação vigiada pelos olhos atentos de militares, trabalhadores exibem faixa aludindo à limitação da jornada de trabalho a oito horas diárias. CLT: HISTÓRIA DE LUTAS, CONQUISTAS E LEIS O TRABALHADOR E O ESTADO NOVO As políticas públicas adotadas nos anos 30 - em especial a…

é restrita a quem praticou ato ilícito,logo, dizemos que ela é personalíssima, ou seja, não produzirá efeitos em seus descendentes. Questões objetivas 1. (d) 2. (b) Fonte de consulta: Constituição Federal de 1988 REIS, Alexandre. Direito penal.São Paulo:Ed. Saraiva,2010. Semana 4. Caso 1. 1. O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo e o Poder Judicial. 2. O Poder Moderador era a chave de toda a organização política, delegado privativamente ao Imperador, que…

reforma, é o poder constituinte originário que por esse método, atua em segundo grau, de modo indireto, pela outorga de competência a um órgão constituído para em seu lugar, proceder às modificações na Constituição, que a realidade exige. Segundo Alexandre de Moraes, o poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Visando à limitação do poder estatal e à preservação dos direitos e garantias individuais. O poder…

transitado em julgado, porém em caso de crime de responsabilidade serão julgados pelo Senado Federal. Esta vitaliciedade também é assegurada aos membros do Ministério Público, Ministros do Tribunal de Contas da União, Oficiais das Forças Armadas e Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios. INAMOVIBILIDADE: Impede que o magistrado seja removido ou promovido, contra sua vontade, salvo nos casos de interesse público, bem como por voto da maioria absoluta do respectivo…

da presente pesquisa na medida em que “quer descobrir as relações existentes entre seus elementos componentes” (Cervo, Bervian e Da Silva, pág. 65). 8. REFERENCIAL TEÓRICO REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 749 p. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 23 Ed. São Paulo: Atlas, 2008. 920 p. RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. 1ª Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. 440 p. BRASIL. Presidência da República. Estratégia Nacional de Defesa.…

três etapas; Consulado (1799-1804) Império (1804-1814) Governo dos Cem Dias (1815) Consulado Napoleão, apoiado pela burguesia e pelo exército, derrubou o Diretório e instalou o Consulado, um governo republicano, centralizado e controlado por militares. Três cônsules chefiavam o poder Executivo: Napoleão, Roger Ducos e Sieyes. Centralismo e combate às oposições Quem efetivamente governava, no entanto, era Napoleão, eleito primeiro-cônsul da República. O centralismo de seu poder…