Adoção E A Morosidade Da Justiça

AURÉLIO DA COSTA MOROSIDADE JUDICIÁRIA versus VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS Tubarão 2013 MARCO AURÉLIO DA COSTA MOROSIDADE JUDICIÁRIA versus VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ­­­ Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade …

administração pública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica (CF, art. 103 A, § 1º). Porém há argumentos prós e contras, como veremos no decorrer do trabalho. 2. SOBRE A SÚMULA VINCULANTE A adoção da súmula vinculante foi criada pelo Poder Judiciário, com o sentido de dar uniformidade aos julgamentos, evitando a imprecisão e a incerteza quanto aos efeitos jurídicos das condutas tomadas em sociedade e a repetição de…

diariamente com essas doenças podem ser contaminados e contaminar outras pessoas fora do sistema prisional. A MOROSIDADE DO SISTEMA JUDICIÁRIO A agilidade da justiça que é almejada por aqueles que à esperam, que querem ver a justiça ser feita e que o criminoso pague sua dívida com a sociedade, também, é esperada por aquele que deve pagar pelo seu delito. A morosidade da justiça faz com que os dois lados paguem pelo mesmo crime. De um lado aquele que cometeu o delito e fica anos a…

injustamente com as consequências dessa morosidade sendo afetado principalmente pelo distanciamento do alcance de sua pretensão. Quando o comando constitucional assegura a todos o direito de acesso ao Poder Judiciário (inciso XXXV, art.5º.) não basta apenas que se abram as portas da justiça para que se postule o pronunciamento judicial. A resposta tem que ser célere, sob pena de ao acontecer tornar-se inócua. Como afirmou Rui Barbosa “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça…

e consagrou, ao mesmo tempo, o princípio do acesso à justiça a todos. Mas não só isso, juntamente com o acesso à justiça, garante a todos o direito a uma tutela jurisdicional adequada e em tempo razoável. Diante disso o processo eletrônico surgiu visando assegurar também os princípios da economia e da celeridade processual, pois o judiciário se encontra em uma lentidão processual que infringe tais direitos. O desconforto com a morosidade processual fez surgir à lei n. 11.419, de 19…

os litigantes de má-fé produzir meios para excluir tais procedimentos. - atenuar o formalismo dos atos processuais. -as pequenas causas são para ações que não ultrapassem 40 salários mínimos, com conciliadores, evitando o excesso de demanda. - adoção da Súmula Vinculante, -criação de um Controle Externo do Poder Judiciário, -órgão fiscalizador que atuaria na sua esfera administrativa. -Aumentar o número de juízes e excluir recursos que são usados para protelar a final o processo.…

defesa da ética, da dignidade e da justiça. Em outras palavras, podemos dizer que não se consolidam, na prática docente contemporânea, em nosso país, posturas realmente voltadas para o oferecimento de uma formação condizente com o papel que deve desempenhar o jurista na contemporaneidade. E que papel seria esse? O jurista deve comportar o duplo papel de transformador das estruturas injustas e, ao mesmo tempo, um defensor de valores construtores de justiça. . Não pode ser um mero…

1 O processo eletrônico e o acesso à Justiça* Adelaide Viana Pereira Sumário: Introdução; 1 Conselho Nacional de Justiça; 1.1 Acesso à justiça; 2 Acerca do procedimento virtual; 2.1 Características, vantagens e desvantagens do processo digital; 3 Sistema eletrônico atuante n TJ/MA; Conclusão; Referências. RESUMO Nosso paper abordará aspectos sobre o Conselho Nacional de Justiça, que terá, como principal função, aperfeiçoar o Judiciário na prestação de seus serviços. Nestes…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – CAMPUS AEROPORTO CURSO DE PSICOLOGIA GILVANA MENDES DE OLIVEIRA VITORINO ADOÇÃO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA MOROSIDADE PROCESSUAL SINOP/MT 2011 GILVANA, FERNANDO, EDENIVALDO, JOYCE, REINALDO E TABATTA ADOÇÃO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA MOROSIDADE PROCESSUAL Projeto de Pesquisa apresentado…

ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES O Poder Judiciário: morosidade. Causas e soluções Moisés do Socorro de Oliveira Publicado em 10/2003. Elaborado em 04/2003. Página 1 de 2» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: REFORMA DO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO: 1-Introdução.2- Causas.2.1- Crescimento da demanda.2.2- Falta de uma estrutura no Poder Judiciário.2.3- Legislação inadequada.2.4- A inoperância do Legislativo e do Executivo. 3- Soluções.3.1- Enxugamento da