Adoção E A Morosidade Da Justiça

acarreta uma demora na prestação Judiciária. Na tentativa de proporcionar uma prestação jurisdicional mais efetiva e eficaz, foi criada a Súmula Vinculante. Em contrapartida, a sua aplicação impede que o direito se renove e proporciona uma estagnação da Justiça. Assim, diante da contraposição desses dois pontos, e da importância da Súmula Vinculante, a presente monografia faz um estudo aprofundado acerca da mesma e de suas consequências. Palavras chave: Monografia; Direito; Súmula Vinculante.

QUESTÕES POLÊMICAS DO PROCESSO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA QUARTA REGIÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Porto Alegre 2012 Aprovado em ____ de _________________________ de 2012. BANCA EXAMINADORA ______________________________________________…

Jurisdicional Efetiva e Célere. Os Efeitos da Inobservância da Garantia. 5 – Duração razoável do Processo. 6 – Causas da Morosidade Processual. Sanção aos Juízes e Servidores. Possíveis Soluções. Responsabilidade do Estado. 7 – Prazos Processuais: Conceitos, Contagem, Classificações e Características. 8 – Prazos Impróprios: Conceito, características e implicações na morosidade na prestação da tutela jurisdicional. 9 – O Prazo Impróprio como Obstáculo ao Cumprimento do Princípio da…

motivos, melhor era evitá-lo de que se socorrer do mesmo. Na atualidade, sabemos, por tantos outros motivos, ainda não é diferente! Temos realmente que evitar ao máximo recorrer aos tribunais para resolver nossas controvérsias, não apenas pela morosidade, pela ineficiência, mas, sobretudo para alcançar outros objetivos: primeiramente para debelar (curar/resolver)essa crise que já vem maltratando o sistema jurisdicional e, conseqüentemente os jurisdicionados, há décadas... Em segundo…

reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Opositores à adoção da Súmula Vinculante Em oposição à proposta da súmula vinculante estão o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, dentre outros. A principal alegação destes, é que a implantação da súmula vinculante no ordenamento jurídico irá engessar a Justiça. Argumentos contrários à adoção da Súmula Vinculante A Súmula…

Esta pesquisa bibliométrica objetivou estudar sobre o trabalho do psicólogo nos últimos tempos nas politicas publicas com adoção e família. As práticas psicológicas lidam com as diferenças dos sujeitos, entretanto precisa desviar do caráter privatista de como é tomado o sujeito se pretender atuar na área de políticas públicas. A psicologia conta com ferramentas que potencialmente podem enfrentar os processos de exclusão social vividos por parcelas significativas da população: vinculo, escuta

Mestrado da Universidade Federal do Paraná. À Rosangela Rodrigues dos Santos e à Laura da Silva, pela presteza e eficiência com que sempre me atenderam. À Scheila dos Santos, por gentilmente ter revisado e formatado esta obra. iv RESUMO A morosidade processual desde há muito se constitui numa preocupação dos operadores do direito. A fim de pôr fim a tal problemática, o constituinte brasileiro, através da emenda 45/04, elevou (expressamente) o princípio da Brevidade Processual a…

seguida, será abordado o momento de crise por qual passa a Justiça brasileira. Posteriormente, será feita uma análise dos principais aspectos da conciliação, bem como dos princípios que a embasam, fazendo as distinções pertinentes quanto aos demais métodos consensuais de solução de conflitos existentes, tal como a mediação e negociação, e também a arbitragem. Por fim, será feita uma análise da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça, a qual estabeleceu importantes diretrizes…

reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Opositores à adoção da Súmula Vinculante Em oposição à proposta da súmula vinculante estão o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, dentre outros. A principal alegação destes, é que a implantação da súmula vinculante no ordenamento jurídico irá engessar a Justiça. Argumentos contrários à adoção da Súmula Vinculante A Súmula…

mesma forma tem decidido o Superior Tribunal de Justiça: “Acórdão Origem: STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: RESP - RECURSO ESPECIAL - 465154 Processo: 200201171477 UF: SP Órgão Julgador: QUINTA TURMA Data da decisão: 05/12/2002 Documento: STJ000469813 Fonte DJ DATA:03/02/2003 PÁGINA:363 Relator(a) JORGE SCARTEZZINI Decisão Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Srs. Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça em, na conformidade dos votos e…