Processo eletronico e-proc

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QUESTÕES POLÊMICAS DO PROCESSO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA QUARTA REGIÃO.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.



Porto Alegre
2012


Aprovado em ____ de _________________________ de 2012.

BANCAEXAMINADORA

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Professor(a) Examinador(a)

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Professor(a) Examinador(a)


O presente trabalho tem por objetivo analisar ao método utilizado pela Justiça Federal da Quarta Região para promover a virtualização dos seus processos, com focoprincipal nas questões mais polêmicas. Para tal, parte-se de uma breve explicação de como se deu a evolução da tecnologia, perpassando pela exposição do modelo adotado pela Justiça Federal da Quarta Região para, finalmente, adentrar na temática central do estudo: Questões polêmicas do processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região. A adoção do trâmite processual em meio eletrônico pelo poderJudiciário Brasileiro ainda é algo totalmente novo mas a Justiça Federal da Quarta Região adiantou-se a essa tecnologia e hoje é a mais virtual do país. Contudo, essa evolução ainda não está completa e vem trazendo alguns problemas para os usuários. Deste modo, o presente estudo aponta as melhoras dos serviços prestados pela Justiça com a implementação do e-Proc e as suas principais controvérsias.Palavras-chave: Processo eletrônico. Evolução. E-Proc. Celeridade Processual. Justiça Federal da Quarta Região.

ABSTRAKTES

Diese Studie zielt auf die Analyse der Methode benutzt von die Bundes Gerechtigkeit der Vierten Region, zur fördern Prozesse-Virtualisierungs, mit den Schwerpunkten der umstrittensten Fragen. Sie dazu, beginnen wir mit einer kurzen Erklärung, wie war dieEntwicklung der Technologie, zum vorbeigehen indem das Modell verwendeten von die Bundesjustiz der Vierten Region um endlich geben Sie den zentrale Thema der Studie: Polemisch Fragen des elektronischen Verfahrens der Bundes Gerechtigkeit. Die Verabschiedung der elektronisch Verfahrensabläufe von der brasilianischen Justiz ist noch etwas völlig Neues, jedoch der Vierten Region weiterleiten zu dieserTechnologie und ist das mehr virtuelle die Land. Ist jedoch diese Entwicklung noch nicht abgeschlossen und gebracht hat einige Probleme für die Nutzer. Somit zeigt die vorliegende Studie, veranschaulicht die Verbesserungen der erbrachten Leistungen von den Bundes Gerechtigkeit bei der Umsetzung der E-Proc und seine wichtigsten Kontroversen.

Schlüsselwörter: Electronic Prozess. Evolution. E-Proc.Prozedural Geschwindigkeit. Bundesgericht der Vierten Region.

Lista de Siglas

TRF4 – Tribunal Regional Federal da Quarta Região
JF – Justiça Federal
JFSC – Justiça Federal de Santa Catarina
JFPR – Justiça Federal do Paraná
JFRS – Justiça Federal do Rio Grande do Sul
CJF – Conselho da Justiça Federal
CNJ – Conselho Nacional de Justiça
CF – Constituição Federal
E-PROC – Processo Eletrônicoda Justiça Federal da Quarta Região
PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 8

2. DA ORIGEM DO E-PROC DA JF 4. REGIÃO E OS SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE. 10
2.1. Noções Gerais sobre o processo eletrônico. 10
2.1.1. DA NECESSIDADE DE UMA (R)EVOLUÇÃO NOS SISTEMAS DO PODER JUDICIÁRIO. 10
2.1.2. A INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA 12
2.1.3.REDUZINDO A BUROCRACIA 14
2.2. A origem do Processo Eletrônico na Justiça Federal da Quarta Região. 17
2.2.1. O FUNCIONAMENTO DO E-PROC 19
2.2.2 CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS. 20
2.3. Consequências causadas pelo e-proc. 20
2.3.1. AGILIDADE 21
2.3.2. ACESSO À JUSTIÇA 25
2.3.3 TRANSPARÊNCIA 28
2.3.4 ECONOMIA 29
2.3.5 MEIO AMBIENTE 32

3. O SISTEMA E-PROC E QUESTÕES POLÊMICAS 32
3.1...
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