Manual do proc - oab

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Manual
Do
E-proc v2
Para Advogados

SUMÁRIO
1. Acesso ao Site
2. Cadastro no Sistema
2.1. Validação do Cadastro
3. Acesso ao Sistema
4. Painel do Advogado
4.1. Processos pendentes de citação/intimação
4.2. Processos pendentes com citação/intimação automática
4.3. Processos com decurso de prazo
5. Ajuizamento de ações
5.1. 1ª etapa: peticionamento eletrônico: informações doprocesso
5.2. 2ª etapa: peticionamento eletrônico: assuntos
5.3. 3ª etapa: peticionamento eletrônico: partes autores
5.4. 4ª etapa: peticionamento eletrônico: partes (réus)
5.5. 5ª etapa: peticionamento eletrônico: documentos
6. Digitalização dos documentos
7. Intimações e Citações no Processo eletrônico
8. Consulta Processual
9. Movimentação Processual
9.1. Movimentação Processual (individual)9.2. Movimentação Processual em Bloco
10. Substabelecimento
11. Alteração senha
12. Relatórios
13. Horários de Funcionamento.

1. ACESSO AO SITE:

1) Acesse o site através do endereço eletrônico: www.jfrs.jus.br
2) Clique no link - processo eletrônico.

2. CADASTRO NO SISTEMA:
1) Clique na opção Cadastre-se AQUI! - Rito Ordinário do menu principal do sistema.

2) Informe o Estadode origem, o número da OAB com 6 dígitos (complementando com 0 à esquerda, se necessário) e clique no botão OK para ir para a próxima tela.

3) Preencha suas informações pessoais ( os campos em negrito são obrigatórios) e clique no botão SALVAR para cadastrá-las no sistema.

4) O próximo passo será ati8var a conta de acesso para poder utilizar o sistema.
OBS.: Senhores advogados, por ocasiãoda implantação do E-PROC v2 (procedimento ordinário), foram importados os dados dos advogados já cadastrados no E-proc v1 (JEF). na hipótese da tela abaixo aparecer durante o seu cadastramento, procure o Núcleo de Apoio Judiciário - NAJ em Curitiba (ou os SEAJA's, nas demais Subseções do Estado), para que seja realizada a sua validação.

2.1 VALIDAÇÃO DO CADASTRO:
Preenchido o seu cadastro nosite do E-proc, compareça pessoalmente ao Núcleo de Apoio Judiciário - NAJ em Curitiba ( ou SEAJA nas demais subseções) munido da carteira da OAB, para validar seu cadastro e registrar uma senha.
A senha, de uso pessoal, intransferível e de conhecimento exclusivo do advogado, é criptografada ( o que impede que durante o trafego da informação pela web seja conhecida por qualquer pessoa) epermite o acesso ao sistema.
O seu cadastro terá validade para todo o Estado do Rio Grande do Sul.

3. ACESSO AO SISTEMA:
1) Para acessar o E-proc v2, siga os passos descritos no item 1 (ACESSO AO SITE) e escolha o sistema Rito Ordinário.
2) Insira sua sigla ( o número da OAB com 6 dígitos) e a sua senha.
3) Clique no botão ENTRAR.

4) Aparecerá a tela contendo todas as funcionalidades dosistema previstas para o advogado (Consulta Processual, Movimentação, Painel do Advogado/Procurados, Petição Inicial, Relatórios, Substabelecimento e Usuários).

4. PAINEL DO ADVOGADO:
É o menu principal do advogado, onde constam as principais funcionalidades. O painel é dividido em duas seções: a área da Visibilidade do painel e a área de Citações/Intimações.

A Visibilidade do painel pode serconfigurada para que o sistema mostre todos os seus processos ou somente aqueles em andamento. Para configurar a visibilidade, clique na opção desejada na primeira caixa.
Na área de Citações/Intimações, o sistema apresenta links para os processos com citação/intimação para o advogado. Eles estão organizados da seguinte maneira:
4.1 Processos pendentes de citação/intimação: aqueles onde houvecitação/intimação eletrônica do advogado e este ainda não se deu por citado/intimado; |
4.2 Processos com citação/intimação automática: aqueles onde houve citação/intimação eletrônica e o sistema lançou automaticamente citado/intimado, pois transcorreram 10 dias corridos da data do envio da citação/intimação, sem que o advogado tenha se dado por citado/intimado (art.5º,§ 3º, da Lei 11.419, de...
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