Morosidade

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O Poder Judiciário: morosidade.
Causas e soluções
Moisés do Socorro de Oliveira
Publicado em 10/2003. Elaborado em 04/2003.
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ASSUNTOS:
REFORMA DO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL
SUMÁRIO: 1-Introdução.2- Causas.2.1- Crescimento da demanda.2.2- Falta de uma estrutura no Poder Judiciário.2.3- Legislação inadequada.2.4- A inoperância do Legislativo e do Executivo. 3- Soluções.3.1- Enxugamento da legislação processual.3.2- Reformulação do sistema recursal.3.3- Eliminação de privilégios do Poder Público..3.4- Extinção dos Tribunais Superiores. 3.5- Unificação dos Tribunais Estaduais.3.6- Criação dos Juizados de Instrução.3.7- Eliminação do processo executivo com base em título judicial.3.8- Ações de Separação e Divórcio não contenciosas – solução extra judicial. 3.9- Procedimentos.3.10-Sumula Vinculante.4-Organograma 5- Observações sobre o Organograma.6- Fontes de Consulta.

1-INTRODUÇÃO.
A morosidade da justiça não é um problema que diz respeito tão somente ao nosso país. Atinge a todos os paises de forma mais ou menos grave. No Brasil, o fenômeno detectado há várias décadas, passou a constituir numa preocupação permanente.
Fala-se com bastante freqüência em reforma do Poder Judiciário, para que seja o mal extirpado, e a sociedade possa contar com uma prestação jurisdicional rápida condizente com os tempos em que vivemos. A bem da verdade não se trata de uma reforma no Poder Judiciário, mas de várias reformas. Sua complexidade é de tal amplitude e os interesses são tantos, que o bom senso está a indicar que a tarefa deveria ser efetuada por etapas. Acreditamos que se o trabalho for executado paulatinamente, as dificuldades serão menores e num futuro não muito distante, far-se-ia uma consolidação das partes reformadas e teríamos um Poder Judiciário funcionando de acordo com as necessidades de nosso país e com os anseios do povo.
A atrofia do Poder Judiciário