Acerca De Inquerito Policial Assinale A Opção Correta

PENAL ...............................................................................................160 1. Fontes, Princípios Gerais e Interpretação ....................................................................................160 2. Inquérito Policial .............................................................................................................................161 3. Ação Penal…

PROCESSO PENAL INQUÉRITO POLICIAL  DA VIOLAÇÃO DA LEI, ESTADO O DEVER SUPOSTO INFRATOR. NASCE PARA O DE PUNIR O  PERSECUÇÃO CRIMINAL OU PENAL SUBDIVIDE-SE EM DUAS FASES: 1.º FASE: INQUÉRITO POLICIAL 2.º FASE: AÇÃO PENAL.  EM MATÉRIA DE CRIME: - O INQUÉRITO CONSTITUI A PEÇA INICIAL PARA O PROCEDIMENTO DA AÇÃO PENAL.  CONCEITO – FERNANDO CAPEZ = - É O CONJUNTO DE DILIGÊNCIAS REALIZADAS PELA POLICIA JUDICIÁRIA PARA A APURAÇÃO DE UMA INFRAÇÃO PENAL E DE SUA AUTORIA, AFIM DE QUE O…

PROCESSO PENAL I WEB 1 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e…

1. A respeito das condições de procedibilidade, assinale a opção correta. (A) Nos crimes contra a honra do presidente da República, a requisição do ministro da Justiça é condição de procedibilidade para a ação penal, que deve ser providenciada no prazo legal de seis meses a contar da data do fato; (B) Nos crimes cometidos fora do território nacional, são condições de procedibilidade a entrada do agente no território nacional e o fato de os crimes não serem puníveis no país em que foram…

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 1/97 - TJDF Categoria Profissional: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR Nas questões de 1 a 60, marque, em cada uma, a única opção correta, de acordo com o comando. A marcação da letra F, na Folha de Respostas, não contará para efeito de correção; servirá somente para caracterizar que o candidato desconhece a resposta correta. LÍNGUA PORTUGUESA Leia o Texto I, abaixo, para responder às questões de 1 a 3. 1 4 7 10 13 16 19 22 (...) Para…

competência e conflito de atribuições. A competência para julgar os conflitos de competência e decidir os conflitos de atribuições na CRFB. Aplicação Prática Teórica CASO 01: O Promotor de Justiça com atribuição requereu o arquivamento do inquérito policial, em razão da atipicidade, com fundamento no artigo 395,II do CPP. O juiz concordou com as razões invocadas e determinou o arquivamento do IP. Um mês depois, o próprio promotor de justiça tomou conhecimento de prova…

AULA 01: INQUÉRITO POLICIAL. NOTITIA CRIMINIS SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I – Natureza e Características Inquérito Policial II – Início do Inquérito Policial III - Tramitação do IP IV – Conclusão do IP V – Atuação do advogado na fase inquisitiva e Poder de Investigação do MP Resumo Questões da aula Gabarito PÁGINA 01 02 18 33 38 46 52 55 62 Olá, meus amigos! Vamos estudar hoje o que é, como se desenvolve e qual a finalidade do INQUÉRITO POLICIAL,…

Aplicação Prática Teórica-(Exercícios- unid. I) QUESTÃO 1- Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o…

portalexamedeordem.com.br Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame repetida sem prejuízo para a administração, mantidas, nesse caso, todas as condições preestabelecidas. 04. Conforme dispõe a lei geral de concessões, a encampação consiste: 01. Assinale a opção CORRETA acerca dos bens públicos. A) Todos os bens públicos são inalienáveis. B) Pode ser autorizada por meio de autorização de uso a utilização, a título precário, de bens públicos imóveis federais para a realização de…

aos aglomerados financeiros que não atuam nos limites geográficos dos países de origem. AVALIAÇÃO INTEGRADA I 26/11/2014 A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. A - As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. B - As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. C - A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. 1-) A globalização é o estágio supremo da…