Acerca Das Relações De Consumo Assinale A Afirmativa Inc

de diversos institutos jurídicos de intervenção na propriedade privada, de forma a atender ao interesse público. No rol abaixo, assinale o instituto que não se enquadra neste conceito. a) desapropriação b) interdição c) tombamento d) servidão administrativa e) requisição administrativa 2. (2010/Cespe - TRF/2R/Juiz) Quanto ao direito propriedade e à desapropriação, assinale a opção correta. de A. A CF contempla hipótese de desapropriação de imóvel urbano não edificado mediante…

hospital, vitimando -a fatalme nte. De acordo com nosso Código Penal: a) não há relação de causalidade. b) há relação de causalidade. c) há uma superveniência de causa independente. d) não há uma superveniência de causa independente. 2. (OAB/MS – 2005) Assinale a alternativa incorreta: a) Ocorre culpa consciente quando o agente prevê o resultado mas confia sinceramente que ele não vai ocorrer. b) Quando necessitamos de dois ou mais dispositivos legais para enquadrar tipicamente uma…

Weber considera necessário à própria existência do Estado Moderno. Gilmar F. Mendes, Inocêncio M. Coelho e Paulo G. G. Branco. Curso de direito constitucional. São Paulo, Saraiva, 2007. A partir das idéias contidas no texto acima, assinale a opção correta acerca do indivíduo, da sociedade e do Estado. a) A idéia de Estado de Direito, desde os primórdios da construção desse conceito, está associada à de contenção dos cidadãos pelo Estado. b) A soberania do Estado, no plano…

planeta. Os tupisguaranis utilizam o Cut'uxu para se orientar e determinar a duração das noites e as estações do ano. A ilustração a seguir é uma representação dos corpos celestes que constituem a constelação da Ema, na percepção indígena. 2 Assinale a opção correta a respeito da linguagem empregada no texto A Ema. A A palavra Cut’uxu é um regionalismo utilizado pelas populações próximas às aldeias indígenas. B O autor se expressa em linguagem formal em todos os…

estabelece como as tarefas de trabalho são formalmente divididas, agrupadas e coordenadas. Esses quesitos constituem a organização formal de uma empresa. Em contraposição à organização formal, cuja estrutura organizacional é composta de órgãos, cargos, relações funcionais, níveis hierárquicos etc, a organização informal é formada por um conjunto de interações e de relacionamentos que são criados entre os funcionários de uma organização e prega a importância do relacionamento…

extrafiscalidade é característica que possuem alguns tributos de permitirem, além da pura e simples forma de ingresso de receitas nos cofres públicos, também de intervirem na economia, incentivando ou não determinada atividade ou conduta do contribuinte. Assinale, entre os tributos listados abaixo, aquele que não possui caráter extrafiscal. Prof.: Edvaldo Nilo www.pontodosconcursos.com.br 1 CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E…

DIREITO AMBIENTAL A Revolução Industrial é o marco desencadeador de transformações profundas no paradigma de consumo. Ao mesmo tempo, nos últimos séculos, o mundo experimenta uma explosão demográfica sem precedentes. Passamos de aproximadamente 1 bilhão de habitantes na Terra na virada dos séculos XIX e XX, para 6 bilhões na virada do último século. A combinação da transformação no paradigma de consumo com a pressão demográfica levou o Planeta a uma crise ambiental deflagrada,…

consonância com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes acerca do tema QUESTÃO OBJETIVA: Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009. Em face dessa situação hipotética e com base na legislação e na jurisprudência aplicáveis ao caso, assinale a opção correta: (Exame OAB/ CespeUnB ? 2009.2.) a)…

AMBIENTAL A Revolução Industrial é o marco desencadeador de transformações profundas no paradigma de consumo. Ao mesmo tempo, nos últimos séculos, o mundo experimenta uma explosão demográfica sem precedentes. Passamos de aproximadamente 1 bilhão de habitantes na Terra na virada dos séculos XIX e XX, para 6 bilhões na virada do último século. A combinação da transformação no paradigma de consumo com a pressão demográfica levou o Planeta a uma crise ambiental deflagrada,…

pelo Valor Original 5. (Exame de Suficiência – CRC) A avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes. Esta afirmativa refere-se ao: a) Princípio da Atualização Monetária b) Princípio da Continuidade c) Princípio do Registro Pelo Valor Original d) Princípio da Competência 6. (Exame de Suficiência – CRC) Considerando os dados abaixo, a alternativa que…