Acerca Das Relações De Consumo Assinale A Afirmativa Inc

(ICMS x ISS); 3.2.2.2 Prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal; 3.2.2.3 Prestação de serviços de comunicação; 3.2.2.4 Incidência sobre a importação de mercadoria ou bem; 3.2.2.5 Incidência sobre as cooperativas de consumo; 3.2.2.6 Incidência sobre energia elétrica, derivados de petróleo, lubrificantes, combustíveis e minerais; 3.2.3 Aspecto temporal; 3.2.4 Aspecto espacial; 3.2.5 Aspecto pessoal: 3.2.5.1 Súmula 432 do STJ e 1 Prof. Edvaldo Nilo …

justifica e mantém a dominação econômica, pois pertence à estrutura social básica. (B) as relações econômicas são independentes das relações jurídicas. (C) as relações de trabalho determinam as relações econômicas, mas não o contrário. (D) a alienação é produzida como conseqüência das crenças religiosas e, por isso, a modernidade, ao romper com a concepção teocêntrica de mundo, funda uma nova ordem. (E) as relações de dominação são anteriores ao capitalismo, mas o capitalismo fundou…

resultados possibilitaram identificar algumas características de comportamento de consumo destas organizações e apontar conclusões sobre o tema estudado. Acredita-se que o primeiro ponto que há de se entender em relação ao consumidor seja a motivação que cria uma cultura para o consumo. O ser humano não consumirá nada se não tiver um desejo, um estímulo que o motive a comprar. Na realidade não interessa à sociedade de consumo o que um ser humano tem que comer, beber ou vestir algo. O que…

1 Leonardo Ribeiro Pessoa – Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário da FGV-RJ e IBMEC-RJ organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.adv.br QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO – OAB/RJ (PROVA OBJETIVA) ASSINALE A ÚNICA RESPOSTA CORRETA E INDIQUE OS DISPOSITIVOS LEGAIS: 1) Empréstimo compulsório pode ser instituído: (Agosto/97) A – Pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; B – Pela União Federal; C – Pelos Estados e pelo Distrito…

pode, pois, ser rasurado ou amassado 8 . Encontra-se, no final deste caderno, o Formulário de Investigação Criminal, indispensável no caso de classificação para a Etapa II. OBSERVAÇÕES: - Os fiscais não estão autorizados a fornecer informações acerca desta prova. - Se desejar, o(a) candidato(a) poderá utilizar a folha intermediária de respostas, na 3ª capa, para registrar as alternativas escolhidas. Identificação do candidato www.pciconcursos.com.br 1 DIREITO PENAL …

por questão, até ter a certeza de terem sido eliminadas eventuais incorreções existentes nas edições anteriores. Incluí também quase 200 novas questões de provas e concursos do ano de 2012, permitindo ao leitor manter-se absolutamente atualizado acerca daquilo que vem sendo perguntado nas provas mais recentes, elaboradas por todas as bancas examinadoras. No total, temos agora mais de 600 questões. Acrescentei ainda mais de uma centena de informações teóricas e jurisprudenciais,…

forma a adquirir conhecimento sobre o tema. A tentativa de solucionar os casos, em momento anterior à aula expositiva, aumenta consideravelmente a capacidade de compreensão do discente. Este, a partir de um pré-entendimento acerca do tema abor dado, terá melhores condições de não só consolidar seus conheci mentos, mas também dialogar de forma coerente e madura com o professor, criando um ambiente acadêmico mais rico e exitoso. …

jurídica confere aos agentes administrativos para o fim de permitir que o Estado alcance seus fins”. Essas prerrogativas decorrem do denominado regime jurídico-administrativo e asseguram aos agentes públicos uma posição de superioridade nas relações jurídicas com os particulares, condição necessária para que possam ser superados os obstáculos encontrados no exercício das atividades finalísticas exercidas pela Administração. Os poderes assegurados aos agentes públicos não podem…

em relação aos principais tópicos do Direito Administrativo, o que lhe proporcionará a prerrogativa de gabaritar a prova, assegurando todos esses preciosos pontos. Em nosso curso será apresentada toda a parte teórica do Direito Administrativo, relações de questões comentadas e Resumos de Véspera de Prova (contendo os pontos cruciais que devem ser recordados pelo candidato), o que o tornará um verdadeiro especialista em ESAF. Em respeito ao “princípio da precaução” e levando-se em…

Paulo, Paraná, Minas Gerais e Brasília. Com esse trabalho docente, tem contribuído não apenas para a habilitação de inúmeros candidatos ao ingresso no Serviço Público, como também para a sólida difusão de uma base mais rigorosa de investigação acerca do Direito. WILLIAM DOUGLAS Resinente dos Santos distinguiu-se, desde cedo, por uma inequívoca vocação para o exercício das lides jurídicas. Com sua personalidade dinâmica e empreendedora, consolidou em poucos anos uma brilhante…