Sylvio motta

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DIREITO CONSTITUCIONAL
Teoria, jurisprudência e 1000 questões

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Associação Brasileira para
a Proteção dos Direitos
Editoriais e Autorais

RrsPrIrr o AUTOR
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© 2004, Editora I mpetus Ltda.
EDITORES: INGRID NERY

(GERÊNCIA EXECUTIVA E ADMINISTRAÇÃO) E WILLIAM DOUGLAS (EDITORIAL)

CONSELHO EDITORIAL:
BENJAMIN CESAR

MARCELO ALEXANDRINO

SYLVIOMOTTA (PRESIDENTE)

CLAUDIO BORBA

RENATO AQUINO

THELMA FRAGA

CLEYSON M. MELLO

RICARDO SOARES

VICENTE PAULO

FERNANDA PONTES PIMENTEL

ROGÉRIO GRECO

VITOR MARCELO

LÉLIO BRAGA CALHAU

SÉRGIO IUND

WILLIAM

DOUGLAS

COORDENADORES DA SÉRIE: SYLVIO MOTTA E WILLIAM DOUGLAS
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: SAUL NIGRI
CAPA: EDUARDO PINA
REVISÃO DE PORTUGU@S: SYLVIO CLEMENTE DAMOTTA
IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO: PROL EDITORA GRÁFICA LTDA.

M921
Motta Filho, Sylvio Clemente da.
Direito constitucional: teoria, jurisprudência e 1000
questões / Sylvio Clemente da Motta Filho & William Douglas
Resinente dos Santos. - 14 4 ed. rev., ampl. e atual. até e Emenda
Constitucional nI 42/2003. - Rio de Janeiro: Impetus, 2004.
1036 p.; 17x24 cm
ISBN 85-87002-56-2
1. Serviçopúblico - Brasil - Concursos - 2. Direito
constitucional - Brasil. I. Santos, William Douglas Resinente
dos. H. Título
CDD-341.2

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Sylvio Motta & William Douglas

SÉRIE PROVAS E CONCURSOS

DIREITO CONSTITUCIONAL
Teoria, jurisprudência e 1000 questões

14a edição
revista, ampliada e atualizada
até a Emenda Constitucional nL) 42/2003

Rio de Janeiro2004

Para Cida, João, Pedro e Tiago
pela celebração do reencontro de espíritos comprometidos com a
marcha inexorável da evolução.
Sylvio Motta

Para Jesus, Deus encarnado, que, em
sua benignidade, nos salva de graça,
bastando fé.
Para Luísa, por ser o presente mais
especial que já recebi.
William Douglas

Gratidão
A nossos pais, cujos exemplos de honestidade e
cidadania nãopodem ser expostos em poucas linhas.
Aos mestres que, como Ricardo César Pereira Lira,
Wilson Accioli, James Tubenchlak, Nagib Slaibi Filho e
Humberto Pena de Moraes, ensinam mais sobre a vida
do que sobre o Direito.

PREFÁCIO
Ressentia-se a bibliografia pátria de Direito Constitucional de
manuais como este, objetivo e sumário na densa e oportuna exposição
teórica, e, para ainda maispropiciar a assimilação pelo leitor,
acompanhado cada capítulo de exercícios de fixação.
O retorno do país ao sistema democrático - já agora com dez anos
de tumultuada embora rica experiência - resgatou o ensino do Direito
Constitucional até então sufocado nas faculdades em dois curtos
semestres, um deles sobre Teoria Geral do Estado, por obra e graça de
governo autoritário que percebeu que seusmétodos e fins eram
incompatíveis com a consciência individual da própria liberdade, razão
da Constituição.
A democracia devolveu o ensino da Constituição ao seu devido lugar
- é o patamar mínimo de conscientização não só do profissional do Direito
como de qualquer pessoa, a exigir dos professores de tão difícil e extensa
matéria a inventiva de tornar palatável o que, até então, muitosconsideravam obra demoníaca senão indevida ingerência da Política no
Direito, em afirmação dita positivista que nem aos mais acirrados adeptos
de tal jusfilosofia poderia acorrer.
Em épocas autoritárias, desconfia-se do ensino do Direito
Constitucional, menosprezam-se os direitos fundamentais, exacerba-se
a importância dos órgãos públicos com a supervalorização de sua
competência, explicam-se...
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