A Respeito Das Nulidades é Correto Afirmar Que

Almirante Barroso, 63, sala 412 - Centro - Rio de Janeiro - Rj - Cep: 20031-002 contato@canaldosconcursos.com.br 2 Exercícios de Direito Processual do Trabalho Profª Isabelli Gravatá B - argüir preliminar de coisa julgada. C - opor exceção de nulidade. D - argüir litigância de má-fé. E - argüir preliminar de carência de ação. Resposta: B – art. 847, CLT e art. 301, VI, CPC (8) 8. Quando uma constrição for além dos bens do demandado e alcançar aqueles que pertençam a um…

Question 1 A respeito do contrato de trabalho, assinale a opção correta. Escolher uma resposta. a. O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por prazo superior a 02 anos. b. O contrato de trabalho pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias para a averiguação da capacidade profissional do trabalhador. c. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa deverá, necessariamente, alterar os contratos de trabalho de seus empregados.…

insolvente, com o objetivo de fraudar execução judicial. Direito Civil (B) nulidade absoluta do negócio jurídico em que o devedor insolvente transmite bens, com o intuito de fraudar credores. 11. Assinale a alternativa correta acerca das associações. (A) Em sua essência, assim como nas sociedades, as associações têm por finalidade a obtenção de lucro, a ser distribuído entre os associados. (C) nulidade absoluta do negócio jurídico praticado por devedor insolvente, com…

INDAGA-SE: a) Está correta a alegação do Condomínio? Fundamente a resposta. b) Quais as razões doutrinárias e legais para a formação de um litisconsórcio? Explique. Questão n.º 01: (34º Exame de Ordem – 2007.3) Com relação ao litisconsórcio, é correto afirmar que: a) todo litisconsórcio necessário é também unitário. b) o litisconsórcio formado entre os réus de uma ação anulatória de um mesmo negócio jurídico é unitário; c) as vítimas de um mesmo acidente de trânsito podem agir em…

específicos 04. No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta. Direito Civil (A) A proteção dos direitos da personalidade aplica-se igualmente às pessoas jurídicas. 01. Em matéria de ilicitude dos atos jurídicos, é correto afirmar que (B) A transmissão da palavra de determinada pessoa poderá, sempre e em qualquer circunstância, ser proibida a seu requerimento e sem prejuízo da inde­ nização que couber, se lhe atingir a honra ou se destinada a fins…

questões serão utilizadas na prova O gabarito oficial será informado antes da prova. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1. Assinale a alternativa correta a respeito de Licitações. a) É inexigível a licitação nas hipóteses em que a Administração pode, em decorrência de certas circunstâncias, não realizar a licitação. b) É dispensável a licitação nos casos em que se mostra inviável a competição. c)…

61. É correto afirmar (MP-PR 2008): a) a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, inexistindo em lei qualquer ressalva aos direitos dos nascituros. b) O Código Civil prevê a hipótese de ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida. c) A lei não autoriza a abertura de sucessão definitiva quanto aos ausentes sem a comprovação da morte. d) As sentenças que decretarem a…

UFBA - Advogado) A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta. a) Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se, para a sua configuração, ainda, o dolo de aproveitamento, conforme a doutrina majoritária. b) A coação consiste na ameaça do exercício nor mal de um direito, assim como o simples temor reverencial. c) A nulidade do…

descrito, mesmo cientes de seu vício, ocorreriam sua confirmação tácita e a consequente preservação da sua validade. d) Apesar de prestigiar o princípio da conservação dos atos jurídicos, o Código Civil não previu meio de conservar negócios eivados de nulidade, como o descrito. e) Sendo evidente a intenção do vendedor de transmitir direitos ao comprador, é possível admitir a conversão substancial do negócio nulo em promessa de compra e venda. 3. (XXII Magistratura do Trabalho – 9ª…

nula, porque foi prolatada por juiz que não presidiu a instrução do feito, em desacordo com o princípio da identidade física do juiz. b) A sentença é nula, porque ao juiz substituto é vedada a prolação de decisão definitiva ou terminativa. c) Não há nulidade na sentença, porque não se faz exigível a identidade física do juiz diante das peculiaridades narradas no enunciado. d) A sentença é nula, porque viola o princípio do juiz natural. Comentários: Em regra; o juiz que presidiu a…