A Respeito Das Nulidades é Correto Afirmar Que

por não ser quesito obrigatório. A resposta certa é a letra A. Ainda que a defesa não tenha requerido ainserção de questão sobre atenuantes, o juiz deverá formular, obrigatoriamente, um quesito genérico sobre a existência delas, sob pena de nulidade do processo. Determina ainda o art. 483 do CPP: "Os quesitos serão formulados na seguinte ordem, indagando sobre: I – a materialidade do fato; II – a autoria ou participação; III – se o acusado deve ser absolvido; IV – se existe…

contraditório por parte do réu. d) A citação válida induz a litispendência, torna prevento o juízo, induz litispendência, faz litigiosa a coisa, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição. 3) A respeito da competência, é correto afirmar que: a) O foro do domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade e todas as ações em que o espólio for réu,…

contrato de locação de coisas é qualificado como: a) - Contrato real, pois tem como objeto a transferência do bem locado ao locatário. b) - Personalíssimo. c) - Consensual. d) - Instantâneo. e) - Comercial. Questão objetiva 1 (MPPR - 2008) É correto afirmar: a) A- Os tutores, curadores e em geral todos os administradores de bens alheios não poderão dar em comodato, sem autorização especial, os bens confiados à sua guarda. b) B- Na condição resolutiva, enquanto esta se não…

meus alunos, muita sorte e sucesso. Assim, passemos a analisar as questões de Direito e Processo do Trabalho: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Direito do Trabalho 21. Em relação ao trabalho temporário, com fundamento na legislação aplicável, é correto afirmar: (A) A empresa de trabalho temporário é a pessoa física ou jurídica, urbana ou rural, cuja atividade consiste em colocar à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores devidamente qualificados, por ela…

mas é frequentemente superada pela coragem, a astúcia, virtudes estas cujo caráter dramático é bem mais propício ao desenvolvimento de uma epopeia. Gabarito “D” INTRODUÇÃO À ECONOMIA 5. Segundo as concepções teóricas de Karl Marx, é correto afirmar que (A) o direito não pode ser visto como uma superestrutura que justifica e mantém a dominação econômica, pois pertence à estrutura social básica. (B) as relações econômicas são independentes das relações jurídicas. (C) as relações…

completou 35 anos de serviço. Perguntas - Concursos • 21. Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz (A) direito adquirido. (B) anulabilidade. (C) expectativa de direito. (D) nulidade absoluta. Perguntas - Concursos • • • • • A Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), lei de introdução às leis, contém princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação, indicando como aplicá-las,…

3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º TEMA Procedimentos Recursos Jurisdição e competência Ação penal Tribunal do Júri Inquérito policial Prisões Provas Sentença Questões e processos incidentes Lei 9099/95 Execução penal Nulidades Ação civil ex delicto Medidas Assecuratórias Legislação Extravagante Ações Autônomas de Impugnação Teoria da pena Lei de Tráfico de Drogas Total QTD % 13 10 7 7 6 6 5 5 4 3 3 2 2 1 1 1 1 1 1 79 16% 13% 9% 9% 8% 8% 6% 6% 5% 4% 4% 3%…

A resposta correta é: E. Considerando as afirmações abaixo: I- o inquérito policial é imprescindível para a propositura da ação penal II- o inquérito policial é presidido pelo Juiz de Direito III- o inquérito policial não é processo É correto afirmar: A Somente a I está correta Justifique sua resposta: B Somente a II está correta Justifique sua resposta: C Somente a III está correta Justifique sua resposta: D Todas estão corretas Justifique sua resposta: E…

pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei. d) As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas para o exercício de atividades típicas do Estado. 55- Quanto às garantias dos contratos administrativos, é correto afirmar que a) a escolha do tipo de garantia se fará, sempre, com base na indisponibilidade do interesse público, pela Administração. b) para serem exigidas do contratado, devem ser previstas no instrumento convocatório. c) é…

devedor insolvente, com o objetivo de fraudar execução judicial. b) nulidade absoluta do negócio jurídico em que o devedor insolvente transmite bens, com o intuito de fraudar credores. c) nulidade absoluta do negócio jurídico praticado por devedor insolvente, com o objetivo de fraudar execução judicial. d) anulabilidade do negócio jurídico em que o devedor insolvente transmite bens, com o intuito de fraudar credores. e) nulidade absoluta do negócio jurídico em que o devedor insolvente…