penal

Questão 1) ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase O ordenamento positivo penal deve ter como excepcional a previsão de sanções penais e não apresentar como instrumento de satisfação de situações contingentes e particulares, muitas vezes servindo apenas a interesses de políticos do momento para aplacar o clamor público exarcebado pela mídia. Essa advertência decorre do princípio da: a) insignificância; b) adequação social; c) intervenção mínima; d) coação psicológica. Questão 2) CESPE - 2012 - PC-AL - Agente de Polícia A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue os itens a seguir. Em caso de urgência, a definição do que é crime pode ser realizada por meio de medida provisória. ( ) CERTO ( ) ERRADO Questão 3) CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Auxiliar Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir. A CF prevê expressamente o respeito à integridade física e moral dos presos. ( ) CERTO ( ) ERRADO Dado o princípio da legalidade, o Poder Executivo não pode majorar as penas cominadas aos crimes cometidos contra a administração pública por meio de decreto. ( ) CERTO ( ) ERRADO Uma pessoa poderá ser considerada culpada após sentença condenatória pela prática de crime, ainda que dela recorra. ( ) CERTO ( ) ERRADO Os sucessores daquele que falecer antes de cumprir a pena a que tiver sido condenado poderão ser obrigados a cumpri-la em seu lugar. ( ) CERTO ( ) ERRADO

||DEPEN13_CBNM1_01N683010|| • CESPE/UnB – DEPEN/2013 De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento…

• De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 120 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas provas. Nos itens que…

De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 120 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova. CONHECIMENTOS GERAIS 1…

||ANCINE12_001_01N643385|| • CESPE/UnB – ANCINE De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a…

CESPE/UnB – DPF – Aplicação: 2014 De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção…

...... 46 GABARITO ..................................................................................................................................................... 49 3 Curso Regular de Macroeconomia Lista 15 – Macroeconomia do Setor Público Prof. Sérgio Ricardo de Brito Gadelha 1. Equivalência Ricardiana 1.1 Seção Esaf 01 - (ESAF/AFC-STN/2000) - Considere o consumo das famílias e os gastos do governo num modelo de escolha intertemporal de 2 períodos: presente e…

w ww.pciconcursos.com.br ||DPF13ESC_001_01N691261|| • CESPE/UnB – MJ/DPF/2013 De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha…

Chiavenato: O recrutamento e a seleção de pessoas fazem parte de um mesmo processo: a introdução de novos elementos humanos na organização. Enquanto o recrutamento é uma atividade de atração, divulgação e comunicação - portanto, uma atividade tipicamente positiva e convidativa -, a seleção é, ao contrário, uma atividade de escolha, de classificação e de decisão e, portanto, restritiva e obstativa. Enquanto o objetivo do recrutamento é abastecer o processo seletivo de sua matéria-prima -…

política industrial, como o incentivo à inovação, à eficiência energética e ao fortalecimento da cadeia de produção local — mas com a clara intenção de não privilegiar acintosamente a indústria nacional, para evitar questionamentos na Organização Mundial do Comércio. A nova política condiciona a isenção da alíquota adicional de 30% no imposto sobre produtos industrializados a contrapartidas mensuráveis das empresas. Para obter benefícios maiores, será obrigatório cumprir metas…