A Respeito Das Nulidades é Correto Afirmar Que

Nome: GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA BUENO RA: 6140891 N° Lista: 63 Turma: 003105B02 QUESTÕES DE TÍTULOS DE CRÉDITO- CONCURSO PÚBLICO 1- (Defensor Público PA/2009/FCC) Em relação ao título de crédito, é correto afirmar que se trata de documento necessário ao exercício do direito literal e autônimo nele contido, só produzindo efeito quando nele preenchidos os requisitos legais? Sim. De acordo com o artigo 887- CC, o título de crédito somente produzirá efeitos quando preencher os requisitos

a prtica, sem cominao de sano. nulo o negcio jurdico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. O negcio jurdico nulo no suscetvel de confirmao. O negcio jurdico nulo no convalesce pelo decurso do tempo. (TJSC 2003) 2 Questo correto afirmar-se que, de acordo com o Cdigo Civil atualmente em vigor Comete ato ilcito aquele que, mesmo atuando com omisso, no causa danos de qualquer espcie a outrem. Comete ato ilcito aquele que causa danos a outrem, ainda que no tenha havido,…

juntada do recurso original no dia 04/8/2009 ( terça-feira ). Entretanto, após este último ato do advogado do autor, o juiz considerou intempestiva a interposição do recurso ordinário, negando-lhe seguimento. Diante dessa situação concreta, é correto afirmar que o advogado do autor deve a) interpor agravo de instrumento, uma vez que atendeu o prazo de oito dias para a interposição do recurso ordinário e o prazo de cinco dias para a juntada do original. b) impetrar mandado de…

Característica – IMPARCIALIDADE É pressuposto processual de validade do processo que o juiz seja imparcial, isto é, que o juiz não tenha motivação para atuar no interesse de uma das partes, senão no interesse da justiça. Será imparcial o juiz a respeito do qual não incidir nenhum dos motivos de impedimento ou de suspeição a que se referem os arts. 134 e 135 do Código de Processo Civil. Apesar de o Código não tratar a suspeição como motivo para ação rescisória, mas tão-só o…

de perigo e fraude contra credores. Conceito, requisitos, efeitos e diferenças entre figuras jurídicas semelhantes. .......................... 21 AULA 9 Invalidade dos negócios jurídicos. Teoria da inexistência jurídica. Ineficácia e invalidade. Nulidade. Anulabilidade. Conversão. Simulação. Conceito, requisitos e efeitos. Simulação objetiva e subjetiva. Absoluta e relativa. .................................................................................... 23 AULA 10 Prescrição e…

Características e os limites da atuação das parte e as previsões legais de substituição das partes. Os deveres das partes e os princípios da lealdade, igualdade e o dever do juiz de velar pela celeridade na solução do litígio. O foco na conciliação e o respeito à dignidade da justiça ESTRUTURA DO CONTEÚDO Partes.Conceito.Capacidade processual. Características. Limites legais de sua atuação. As hipóteses de alteração dos pólos da relação jurídica processual. Dos deveres das partes.…

de sessenta dias. Franco acionou o Poder Judiciário alegando vício oculto e pleiteando ressarcimento pelos danos materiais e indenização por danos morais. Considerando o que dispõe o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a respeito do narrado acima, é correto afirmar que, por se tratar de vício oculto, A) o prazo decadencial para reclamar se iniciou com a retirada do veículo da concessionária, devendo o processo ser extinto. B) o direito de reclamar judicialmente se iniciou no…

veículo. Defensor Público da União 2010 DPU CESPE A respeito das cláusulas abusivas em contrato de consumo, julgue os próximos itens. 04. O direito nega qualquer efeito à cláusula de contrato tida por abusiva, visto que é considerada eivada de nulidade absoluta. 05. O juiz pode utilizar-se do critério da equidade, para identificar a abusividade de cláusula contratual. 06 .Diante de cláusula-preço lesionária, o consumidor deve requerer a nulidade, sendo-lhe vedado requerer a…

preenchimento de lacunas contidas no negócio jurídico. (F) Todos os negócios jurídicos exigem forma escrita para serem válidos. Questão objetiva: (MB 2012 QT Primeiro Tenente) Quanto às disposições gerais do Código Civil sobre "negócio jurídico", é correto afirmar que: b) No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato. Caso Concreto: Popularmente é comum ouvirmos a expressão: “pago quando puder”. Esta expressão aposta em um…

violência doméstica. 2. “O homem se tornou lobo para o homem, porque a meta do desenvolvimento industrial está concentrada num objeto e não no ser humano. A tecnologia e a própria ciência não respeitaram os valores éticos e, por isso, não tiveram respeito algum para o humanismo. Para a convivência. Para o sentido da existência. Na própria política, o que contou no pós-guerra foi o êxito econômico e, muito pouco, a justiça social e o cultivo da verdadeira imagem do homem. Fomos…