A Respeito Das Nulidades é Correto Afirmar Que

jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litigioso, no interesse de uma das filhas do referido diretor. À luz das normas estatutárias, é correto afirmar que (A) a defesa dos interesses dos familiares dos dirigentes da empresa está ínsita na atuação profissional do advogado empregado. (B) a atuação do advogado empregado nesses casos pode ocorrer voluntariamente, sem relação com…

tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal. D) A reclamação pode ser utilizada tanto para a preservação da competência do Supremo Tribunal Federal quanto do Superior Tribunal de Justiça. 303) Em relação ao processo legislativo, é correto afirmar que A) a emenda a um projeto de lei ordinária torna necessário o retorno à casa iniciadora ainda que se trate de correção redacional. B) o vício de iniciativa pode ser sanado pela sanção presidencial nos projetos de lei de…

diferente da ditada. f. Artur deixa 20% do seu patrimônio para seu neto, Jonas, porém se descobre que Jonas não é neto de Artur posteriormente. Conforme dispõe o Código Civil, quanto aos defeitos que podem levar à anulação do negócio jurídico é CORRETO afirmar que: a) o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade viciará o negócio, ainda que, por seu contexto e pelas circunstâncias, possam ambas ser identificadas; b) o erro de cálculo apenas…

Como a causa discutida entre Carlos e José não envolve interesse público, podem os dois, de comum acordo, prorrogar ou reduzir qualquer um dos prazos estabelecidos no processo, independentemente de serem dilatórios ou peremptórios. A respeito dos recursos, é correto afirmar que: Escolha uma: a. das decisões interlocutórias em segundo grau caberá agravo retido ou de instrumento. b. a renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte. c. a sentença só pode ser…

jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litigioso, no interesse de uma das filhas do referido diretor. À luz das normas estatutárias, é correto afirmar que: (A) a defesa dos interesses dos familiares dos dirigentes da empresa está ínsita na atuação profissional do advogado empregado. (B) a atuação do advogado empregado nesses casos pode ocorrer voluntariamente, sem relação com o…

indeterminados? Cite um exemplo de cada. Não tem diferença. São indeterminações das regras, possibilitando que o magistrado aja de forma a valorar a situação concreta. Ex: Art. 422 Objetivas: 1)Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: Letra E- A constitucionalização do Direito Privado permitiu a elevação à categoria de direitos constitucionais de institutos que antes eram considerados exclusivamente de Direito Civil. 2)Acerca do Direito Civil,…

aula virtual. IMPORTANTE: Para concluir esse registro, clique em Registrar frequência no final das questões. Somente aparecerá esta opção caso você tenha respondido a todas as questões. 1. V EXAME DE ORDEM A respeito da deliberação dos sócios na Sociedade Limitada, é correto afirmar que: Parte superior do formulário 1) a assembleia somente pode ser convocada pelos administradores eleitos no contrato social. 2) as formalidades legais de convocação são dispensadas quando todos os…

12D, 13C, 14d, 15a QUESTÃO 01. A respeito da comunicação dos atos processuais, considere: I. A inexistência de citação não pode ser alegada após o trânsito em julgado da sentença. II. Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade da citação e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão. III. O mandado de citação não tem validade se não estiver assinado pelo juiz. Está CORRETO o que se afirma APENAS…

parágrafo único, do CPP). A impetração de habeas-corpus deverá ser considerada errada e suficiente para a reprovação do candidato. RESPOSTA 2: Interposição e razões de recurso de apelação — competência do Tribunal de Justiça. Arguir, em preliminar, a nulidade do julgamento por deficiência dos quesitos. Vício insanável do questionário, que independe de reclamação oportuna (art. 564, parágrafo único, do CPP). E, no mérito, desenvolver a tese de desqualificação (crime de lesões corporais…

Decisão Interlocutória Mandato Tácito ou Apud Acta Nulidades Petição Inicial Preposto Reconvenção Acordo Coletivo Sentença Testemunha Total QTD % 19 8 6 6 5 5 4 3 3 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 78 24% 10% 8% 8% 6% 6% 5% 4% 4% 3% 3% 3% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Recursos VII Exame Unificado Questão 01 - Com relação aos recursos no direito processual do trabalho, é correto afirmar que: A) cabe a interposição de recurso…