A legislação específica da região das minas

Centro Universitário Estácio Radial A Legislação Específica da Região das Minas Direito 1º Semestre Aline Rodrigues de Oliveira – 201201389101 Carla Cristina Silva – 201201072565 Camila Brandão Macedo – 201201353629 São Paulo, Março de 2012. A Legislação Específica da Região das Minas O século XVIII foi o início da dependência de Portugal para com a Inglaterra, isso em função da crise econômica causada pela perda de parte do Império Ultramarino, além da queda do preço do açúcar por ampla concorrência com outros países. Os preços na Europa estavam altos, as minas de ouro da América Espanhola estavam diminuindo sua produção e até mesmo se esgotando; encontrar metais preciosos seria uma das únicas maneiras de retirar Portugal da crise (pelo menos era o que o Coroa portuguesa acreditava). A descoberta do ouro não ocorreu por acaso. Muitos colonos, principalmente de São Paulo, capturavam índios para vender como escravos e secundariamente procurar metais preciosos. Grandes jazidas foram encontradas, ocasionando diversas mudanças na colônia e na metrópole. A população emigrava de outros pontos da colônia para a região das minas, o que gerou falência na produção de alimentos. Ao passo que as jazidas eram encontradas em maior número e a produção de ouro aumentava significativamente, houve um interesse cada vez maior do governo português em controlar essa atividade, daí a necessidade de criar uma legislação especifica para esse setor. Dentre outros, podemos citar

UNIVERSIDADE IGUAÇU ADELSON BAYONETTA ANDREIA IDALINA PEREIRA PATRICIA PINHO TANÍSIA RANGEL TATIANA GURGEL BRASIL COLÔNIA: O DIREITO NO BRASIL COLONIAL NOVA IGUAÇU 2012 UNIVERSIDADE IGUAÇU ADELSON BAYONETA ANDREIA IDALINA PEREIRA PATRICIA PINHO TANÍSIA RANGEL TATIANA GURGEL BRASIL COLÔNIA: O DIREITO NO BRASIL COLONIAL Trabalho apresentado Junto ao Curso de Direito da Universidade Iguaçu, na matéria de História de Direito. Professora: Maristela…

Doutrina: Flavia Lages de Castro – Historia do Direito Geral e Brasil. Resumo BRASIL COLÔNIA 3.1 Sem Fé, sem Lei, sem Rei Os habitantes originais do território que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribo, etnias, línguas. Eles viviam em comunidades caracterizadas pela inexistência da propriedade privada. O caráter comunitáro da produção implicava em uma economia que buscava assegurar estritamente o que era para consumo. Das várias línguas, a…

BRASIL COLÔNIA 1. Sem Fé, sem Lei, sem Rei Os primeiros habitantes do lugar que conhecemos como Brasil, eram divididos em diversas etnias, tribos e línguas. Alguns deles, trabalhavam melhor o solo, e faziam artefatos de barro, como os marajoaras; haviam também os que viviam na costa brasileira, onde o solo era melhor para a plantação. Essas comunidades eram marcadas pela não existência de propriedade privada, mas as vezes os artefatos, ou armas poderiam ser considerados propriedade…

CAPÍTULO XIII - BRASIL COLÔNIA 1. Sem fé, Sem Lei, sem Rei Os habitantes do Brasil antes do descobrimento eram diversificados em tribos etnias e línguas. Havia alguns que trabalhavam melhor o solo e faziam artefatos de barro e haviam também aqueles que viviam na costa que plantavam mandioca e milho. Esses habitantes viviam em comunidades caracterizadas pela inexistência de propriedade privada. alguns artefatos como uma arma, por exemplo, podia ser cosniderada como propriedade…

UNESA – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – PROF. DR. WANDER LOURENÇO Para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral, período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa a ascensão de uma burguesia comercial num contexto de relações feudais…

Povos indígenas no Brasil Maria Regina Celestino de Almeida No processo de conquista e colonização da América, os portugueses dependeram fundamentalmente dos povos indígenas. Os diferentes grupos etno-lingüisticos aqui encontrados, tais como os Tamoio, Tupiniquim, Aimoré, Goitacaz, etc foram todos chamados índios pelos europeus. Na condição de aliados ou inimigos, eles desempenharam importantes e variados papéis na nova colônia que, então, se construía. Tais grupos, no…

1. Introdução 1 O Direito no Brasil Colônia O Brasil Colonial foi um período de quase três séculos de duração e se caracterizou pelas intensas explorações dos portugueses, colonizadores, em relação ao território e suas riquezas e aos até então habitantes desta terra pouco conhecida. 1.1 Sem Fé, sem Lei, sem Rei Ao se depararem com as tribos selvagens brasileiras os colonizadores tiveram um choque cultural. Diferentemente dos que era instituído na Europa, os indígenas, aos olhos…

CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS QUALIDADE MICROBIOLÓGICA DO QUEIJO MINAS FRESCAL COMERCIALIZADO EM FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, GO. DANDARA FERNANDES NEVES Rio Verde, GO 2012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO – CÂMPUS RIO VERDE CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS QUALIDADE MICROBIOLÓGICA DO QUEIJO MINAS FRESCAL COMERCIALIZADOS EM FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, GO. DANDARA FERNANDES NEVES Monografia…

Brasil – a origem de um regime “Trajetória Política do Brasil – 1500-1964”, ( Companhia das Letras, São Paulo,1.993), do historiador Francisco Iglesias, traz uma exposição histórica do Brasil, sob a ótica política, enfocando aspectos relacionados com a situação administrativa do Brasil no período. Nesta primeira parte, o foco será a primeira parte do livro, período compreendido entre a chegada dos navegadores portugueses em 1500 a 1808. Conforme o autor, a história política do…