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sustentabilidade. A sociedade hoje, em sua grande maioria, compreende a importância da preservação ambiental e percebe que o Meio Ambiente não pode mais atuar exclusivamente como provedor. E mais, a sociedade não só percebe a importância da preservação não é empecilho à conquista de propriedades, à construção, à urbanização, à execução de qualquer atividade, enfim, cuidar e preservar o meio ambiente pode andar de mãos dadas com o desenvolvimento econômico e social, e isso nada mais e do que desenvolvimento sustentável. PALAVRA CHAVE: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONCIÊNCIA MUNDIAL “O FUTURO DO NOSSO PLANETA VERDE ESTA EM NOSSAS MAOS, JUNTOS PODEMOS SALVA-LO.” LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE SISNAMA – SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE PNMA – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO LA – LICENÇA AMBIENTAL AIA – AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL PCA – PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL EIA – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA – RELÁTORIO DE IMPACTO AMBIENTAL LP – LICENÇA PRÉVIA PI – LICENÇA DE INSTALAÇÃO LO – LICENÇA DE OPERAÇÃO SÚMARIO 1- RESUMO 2- LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 3- INTRODUÇÃO 4- DESENVOLVIMENTO 5- CONTITUIÇÃO FEDERAL 6- LICENCIAMENTO AMBIENTAL 7- LICENÇA PRÉVIA 8- LICENÇA DE INSTALAÇÃO 9- LICENÇA DE OPERAÇÃO 10-DECRETO N.99.274/1990 11-ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 12-A IMPORTÂNCIA DA ABORDAGEM MILTIDICIPLINAR NOS ESTUDOS AMBIENTAIS 13-PLANO…

confiar, confie em si mesmo. Quem acredita, sempre alcança!” Renato Russo. RESUMO Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual se avalia a localização e se autoriza a implantação e a operação de empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente causadores de poluição ou degradação ambiental. Sendo esta uma ferramenta usada na proteção do Meio Ambiente, onde se percebe uma atuação do poder do Órgão Ambiental competente. Logo, o propósito é…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA IMPORTANCIA Thais Medeiros P. Honaiser1 RESUMO: O presente trabalho fez um estudo sobre o licenciamento ambiental e a importância para o meio ambiente. A primeira questão que envolveu o tema abordado foi quanto a definição de licenciamento. O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de atividades. Como processo administrativo, tem a função de possibilitar que o desenvolvimento econômico caminhe junto com a proteção ambiental,…

4 Levantamento Ambiental e sua Importância...........................................................6 Considerações Finais..............................................................................................12 Referencias Bibliográficas......................................................................................13 RESUMO O presente trabalho busca estudar sobre o licenciamento ambiental e a importância…

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fez um estudo sobre o licenciamento ambiental e a importância para o meio ambiente. O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de atividades. Como processo administrativo, tem a função de possibilitar que o desenvolvimento econômico caminhe junto com a proteção ambiental, possibilitando que haja desenvolvimento sustentável através de um policiamento e controle de atividades econômicas com potencial para causarem danos de difícil reparação ou mesmo irreversíveis ao…

finalidade e o conceito dado a Licença Prévia? Antes da empresa dar início às suas atividades, o empreendimento deverá requerer a Licença Prévia (LP), atendendo aos requisitos básicos exigidos. Ela atesta apenas a viabilidade ambiental do projeto, aprovando a sua concepção. Não autoriza nenhuma modificação no espaço físico pretendido pelo empreendimento, como a inicialização de obras, aterros, etc. As questões ambientais devem ser analisadas já na criação do empreendimento. Se o…

______________________________________ __________________________________ __________________________________ 01. Analise as afirmativas a seguir: I. Iniciar a construção, a instalação, a ampliação, a reforma ou o funcionamento de estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem a prévia obtenção de licença ambiental constitui infração administrativa ambiental. II. Compete aos órgãos ambientais estaduais competentes o licenciamento ambiental de atividades…

venham surgir. O licenciamento ambiental de rodovias, e de suma importância, pois age de maneira preventiva protegendo o meio ambiente, unindo sua preservação com o avanço socioeconômico trazido pelas rodovias. Tanto um quanto o outro, são direitos constitucionais, indispensáveis para a sociedade. O licenciamento ambiental visa à compatibilização de ambos, para que o exercício de um direito não comprometa outro de igual importância. O presente trabalho tem por objetivo discorrer a…

IMPACTOS AMBIENTAIS E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS PRIVADAS¹ Carvalho, Katia Maria Souza de² Silva, Rogério Carlos Pereira² Coelho, Gláuber Túlio F. ³ RESUMO O edifício, produto da construção civil de edificações, gera aspectos ambientais relevantes e, consequentemente, impactos, em todas as fases do seu ciclo de vida: planejamento, construção e uso, o que evidencia a necessidade urgente…