A Importância Da Licença Prévia

ambiental---------------------------------------- 4 2. Licença previa------------------------------------------------------ 5 2.1 padrão de custos da fepan---------------------------------------6 3. licença de instalação-----------------------------------------------7 4. licença de operação------------------------------------------------7 4.1 validade da licença de operação-------------------------------8 4.2 como solicitar a licença-------------------------------------------8 4.3 preços

expansão (GASBEL II) O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo. Etapas do licenciamento: 1. Relatório de Visita. 2. Licença Prévia: a ser expedida na fase preliminar do planejamento da…

usina é indispensável um estudo do rio que se pretende utilizar. Por esse e por outros motivos, que você verá no decorrer do trabalho, que uma usina hidrelétrica só pode ser construída depois de conseguir todas as licenças enviadas pelos órgãos ambientais, caso ela não consiga essas licenças, a usina não poderá ser construída e muito menos funcionar. No Brasil o Plano Nacional do Meio Ambiente determina que a construção de uma usina hidroelétrica com potência superior a 10 MW passe por…

Licenciamento Ambiental para determinadas atividades ou empreendimentos, busca-se estabelecer mecanismos de controle ambiental nas intervenções setoriais que possam vir a comprometer a qualidade ambiental. Neste trabalho acadêmico, será abordado a importância do licenciamento e o processo de licenciamento de rodovias, destacando os impactos ambientais que esse empreendimento cause no meio ambiente. LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Constituição…

Licenciamento Ambiental para determinadas atividades ou empreendimentos, busca-se estabelecer mecanismos de controle ambiental nas intervenções setoriais que possam vir a comprometer a qualidade ambiental. Neste trabalho acadêmico, será abordado a importância do licenciamento e o processo de licenciamento de rodovias, destacando os impactos ambientais que esse empreendimento cause no meio ambiente. LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Constituição Federal previu, em seu art.…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental MICHELE SOUZA CUNHA IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Itumbiara, Goiás – 2013 UNOPAR – UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental MICHELE SOUZA CUNHA IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Itumbiara, Goiás…

de difícil reparação ou mesmo irreversíveis ao meio ambiental. Cita-se as etapas do licenciamento ambiental que são: A Licença Prévia; Licença de Instalação; e por fim a Licença de Operação (que autoriza ou não o início das atividades do empreendimento). Tal distinção é importante para entender a importância de cada uma delas na obtenção do licenciamento, e assim, sua importância como mecanismo de prevenção de danos ambientais. Palavras-Chave: Meio Ambiente, Legislação, Licenciamento,…

compatibilizando sua preservação com o desenvolvimento econômico e social A LICENÇA AMBIENTAL Segundo a Resolução Conama 237/97 é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividade. A LICENÇA AMBIENTAL É uma ferramenta de planejamento fundamental, pois…

..............5 6.PRAZOS DAS LICENÇAS E ANULAÇÕES.......................................................................5 7.CONCLUSÃO.........................................................................................................................7 REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA RESUMO Este trabalho procurou fazer um estudo sobre o licenciamento ambiental, pois entender o mesmo é de extrema importância para que os…

dependerão de prévio licenciamento por órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis. A Resolução Conama 237/97 traz o seguinte conceito de licenciamento ambiental: Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a…