1ª Questão Sílvio Promove Ação De Conhecimento Em Face De

Da Ação de Cobrança 1 DA AÇÃO DE COBRANÇA Da Ação de Cobrança 2 Da Ação de Cobrança 3 Busa Mackenzie Micellazzo DA AÇÃO DE COBRANÇA Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta

jfgontijo@direitodefamilia.adv.br 5 DIREITO DAS SUCESSÕES – PROFª JULIANA GONTIJO CONTEÚDO DO DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITODAS SUCESSÕES NO CC/02 • • • • 1ª parte - Sucessão em geral – arts. 1.784 a 1828 2ª parte - Sucessão legítima – arts. 1.829 a 1.856 3ª parte - Sucessão testamentária – arts. 1.857 a 1.990 4ª parte - Inventário e partilha – arts. 1.991 a 2.027 1ª PARTE SUCESSÃO EM GERAL • • • • • • • Disposições gerais (da abertura da sucessão) – arts. 1.784 a 1.790…

dessa data, corrigidos na forma legal, mais custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o total devido, a ser apurado em liquidação de sentença. Custas legais. RELATÓRIO A. C. P. F. propôs Ação de Exoneração de Alimentos contra J. M. M., sob a alegação de que sua ex-mulher, com a qual foi casado e dela divorciou-se, constituiu união estável com outro homem, não mais possuindo obrigação alimentar com a requerida. …

Altair A. Fávero, Filipe Ceppas, Pedro E. Gontijo, Sílvio Gallo & Walter O. Kohan O ENSINO DA FILOSOFIA NO BRASIL: UM MAPA DAS CONDIÇÕES ATUAIS* ALTAIR ALBERTO FÁVERO** FILIPE CEPPAS PEDRO ERGNALDO GONTIJO SÍLVIO GALLO WALTER OMAR KOHAN RESUMO: O presente texto é resultado de uma pesquisa desenvolvida no Brasil em 2003, por solicitação da UNESCO, visando a mapear as condições do ensino de filosofia no país em seus diversos níveis, com especial ênfase na educação média. Não se…

pagadores, e que isso não gera dever de reparar dano moral [8]: CONDOMÍNIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALEGADA INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA JUNTO AO CADASTRO DE INADIMPLENTES, TENDO EM VISTA QUE A DÍVIDA CONDOMINIAL ESTÁ GARANTIDA POR PENHORA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. AUSENTE CONDUTA CULPOSA DOS CORRÉUS, POSTO QUE O INADIMPLEMENTO DA AUTORA É INCONTROVERSO. O FATO DE ESTAR SEGURO O JUÍZO NÃO RETIRA DA AUTORA A CONDIÇÃO DE DEVEDORA E EXECUTADA. Conduta do condomínio aprovada…

chamado Ponta da Tulha, no Sul da Bahia. O porto, segundo ele, será implantado pelo governo federal, com o apoio do governo baiano. Conforme o geólogo, o mineroduto deverá custar entre US$ 800 milhões e US$ 1 bilhão. Cavalcante disse que tomou conhecimento da disposição do governo de Minas de construir uma ferrovia e que aceita discutir o projeto, mas argumenta que o custo do transporte do minério de ferro via mineroduto é de US$ 0,36 por tonelada. Por ferrovia, disse, o valor pode…

comunicação no rádio é limitada, por contar apenas com o som. O que requer uma compensação na linguagem nele empregada; em contrapartida, o rádio leva a vantagem de estar em toda parte. Esse alcance impõe um compromisso cultural, num sentido amplo, e promove a valorização da nossa língua de modo particular.” Esse compromisso cultural de valorização da língua é orientado no rádio pelas regras da linguagem coloquial, pois o radialista está falando para alguém. Uma vez que a fala supõe…

Clínica no SUS investe, fundamentalmente, em pessoas, buscando uma capacitação que promova o desenvolvimento profissional, que articule conhecimentos, habilidades e atitudes/valores e sua aplicação na solução de problemas do Sistema Único de Saúde. Para isso, o Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa pactuou iniciativas educacionais que consideram o conhecimento e experiências prévias dos envolvidos e promovem a corresponsabilização e a pró-atividade na construção de uma…

significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele pertinente à guarda compartilhada, parte do objeto desta dissertação. O intento desse estudo é, levando-se em conta a realidade atual, abordar os aspectos mais importantes da questão da guarda e sua modalidade compartilhada, bem como defender a necessidade de sua adoção pelo legislador pátrio. Não se pretende aqui fazer um trabalho exaustivo e, muito menos ainda, esgotar totalmente o assunto. Todavia, buscar-se-á…

DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA A assunção de dívida ou cessão de débito constitui novidade introdu-zida pelo Código Civil de 2002. Embora não regulada no diploma de 1916, nada impedia a sua celebração, em face da autonomia da vontade e da li-berdade contratual, desde que houvesse aceitação do credor. Ademais, o art. 568 do Código de Processo Civil, em vigor desde 1974, ao enumerar os “sujeitos passivos da execução”, entre eles inclui, no inciso III, “o novo devedor, que assumiu, com o…