1ª Questão Sílvio Promove Ação De Conhecimento Em Face De

Hélio Sílvio Ourém Campos Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado ISBN Recife, 2010 1 ISBN 978-85-910576-0-3 HÉLIO SÍLVIO OURÉM CAMPOS ECONOMIA VERSUS DEMOCRACIA: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM UM BRASIL GLOBALIZADO 1ª Edição Recife Edição do Autor 2010 2 Apresentação Duas situações precisam aqui ser destacadas. Primeiro, é a utilização idéias, inclusive jurídicas. do veículo E-book como um divulgador de Depois,…

aqueles que, direta ou indiretamente, colaboraram para que este trabalho atingisse o objetivo proposto. "O conhecimento torna a alma jovem e diminui a amargura da velhice. Colhe, pois, a sabedoria. Armazena suavidade para o amanhã." Leonardo da Vinci RESUMO A existência de união entre homem e…

trama. Narrativa linear, progressiva, dividida em 3 partes: – a terra, o homem e a luta – associados, para um fim implícito. Ao mesmo tempo analítico, ao estudar o tipo humano e suas características. 3 – Estrutura da obra: a) Enredo ou trama: 1ª parte: a terra e sua natureza: o clima, as secas, a flora (caatinga). 2ª parte: o homem, a natureza humana, suas características multirraciais. 3ª parte: a luta, onde a trama se concretiza, conflito entre a sociedade arcaica e a urbana,…

610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico este livro à minha amada esposa, Simone, e à minha esperada e amada filha, Rafaella, que ainda está por vir e já traz a esperança de tempos melhores nas relações familiaristas (da dedicatória na 1ª edição). Hoje já contigo, Rafaella, só tenho a dizer que você é a experiência mais intensa da minha vida. O amor maior! Dedico este livro à minha querida companheira, Simone, e à minha amada filha, Rafaella. Fábio Vieira Figueiredo…

básicos e os diferentes aspectos da matéria em questão com grande valor epistemológico; 7 º- Reconhecer a importância e o impacto que produz a disciplina com outros ramos do Direito. ­­­­­­­­­­­­­­­­­ INTRODUÇÃO AO CURSO DE DIREITO Uma breve introdução a disciplina A Importância da Disciplina: Trata-se de uma disciplina autônoma das demais, por desempenhar função exclusiva. A disciplina Introdução ao Estudo do Direito fornece conhecimentos basilares, gerais e comuns a…

modo originário de aquisição da propriedade, móvel ou imóvel, e de outros direitos reais passíveis de exercício continuado. Em outros momentos, o transcurso de tempo, conjugado a outros fatores, determina a extinção da pretensão e, por conseguinte, da ação que resguardava um direito subjetivo, bem como de toda a sua capacidade defensiva, restando configurada a prescrição extintiva, liberatória ou simplesmente 1 prescrição, tratada na Parte Geral do Código Civil. Tal instituto é…

época, na Grécia, a justiça era feita por particulares, e existiam 1 dos mais respeitados especialistas na matéria, fixou, seguramente, a data de 25 de março de 1302 como marco inaugural do Ministério Público como instituição. Assim considerou, em face de uma ordennance editada por Felipe, o Belo, na França, designando funcionários reais e advogados para defenderem seus interesses em juízo, reunindo-os em única corporação, e os denominando les gens du roi. Com o tempo, esses…

Des. Estevam Carlos Lima Maia - Vice-Presidente Des. Eduardo Alberto de Moraes Oliveira - Corregedor Juizados Especiais Coordenação Cível Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca Coordenação Criminal Juíza de Direito Giselle Rocha Raposo 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Juíza Nilsoni de Freitas Custódio - Presidente Juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto - Vogal Juiz José Guilherme de Souza - Vogal Juiz Sandoval Gomes de Oliveira - Suplente Juiz Esdras…

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 65 9 1 INTRODUÇÃO O Poder Judiciário há muito tempo vem tendo que lidar com o aumento desenfreado da demanda de ações, muito em face da combinação entre o surgimento de vários direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988 e a crescente conscientização da população sobre os mesmos, o que a tem levado a solicitar com maior frequência a prestação…

Férreas 10.1.2. Hipoteca de Recursos Naturais 10.1.3. Hipoteca de Aeronaves e Navios 10.2. Hipoteca Judiciária 10.3. Hipoteca Legal 11. Extinção da Hipoteca 12. Conclusão Bibliografia INTRODUÇÃO O presente estudo procura oferecer conhecimento na área dos contratos de garantia real, o Penhor e a Hipoteca, visando algumas de suas características e curiosidades. Este trabalho procura oferecer dimensões didáticas e dinâmicas dos institutos jurídicos e as tendências…