1ª Questão Sílvio Promove Ação De Conhecimento Em Face De

relevante ponto. A análise histórica faz-se necessária por conta da necessidade de disciplina metodológica a ser empregada para dar ao direito status de ciência. O historicismo metodológico, que privilegia a análise da história como alicerce do conhecimento crítico em ciências sociais, é colocado em oposição, por alguns autores,[2] ao individualismo metodológico, concepção que empresta maior valor aos conceitos abstratos que orientam as ações individuais, afastando, assim, concepções…

0018798-34.2013.8.22.1111, R E S O L V E: I – Dispensar o servidor ESER AMARAL DOS SANTOS, cadastro 204616-4, Técnico Judiciário, padrão 07, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, DAS-1, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura/RO; II – Remover o servidor em referência para a Comarca de Ariquemes/RO, com lotação no Cartório da 2ª Vara Criminal, designado-o para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cartório,…

DA EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR O desvio do comportamento esperado dos pais frente ao exercício do poder familiar pode acarretar a sua suspensão ou a perda, medida tomada com o intuito de proteger o menor contra aquele genitor, ou ambos, que não promove da melhor forma o seu desenvolvimento, faltando-lhe com os deveres próprios do exercício do poder familiar. Com relação à suspensão do poder familiar, resta a disciplina do art. 1637 do Código Civil, que dispõe:…

da peça: Forma • estrutura da petição • presença de todos os elementos necessários • coesão e coerência no discurso • observância da modalidade culta da língua • uso competente do repertório vocabular Conteúdo • direito material em questão • rito • competência • legitimidade ativa e passiva • narrativa lógica dos fatos • expressão jurídica escrita • fundamentação jurídica • pedido • requerimento de provas • valor da causa 5. Ao receber a peça corrigida, o aluno…

Alimentos 176 11.13. Contrato de convivéncia 177 11.14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à…

violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL – V. 4, T. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição – dez. 2004 1ª edição, 2ª tiragem – abr. 2005 1ª edição, 3ª tiragem – jan. 2006 1ª edição, 4ª tiragem – fev. 2006 2ª edição – jul. 2006 3ª edição – jul. 2007 4ª edição – jan. 2008 5ª edição – dez. 2008 5ª edição, 2ª tiragem – jul. 2009 6ª edição – jan. 2010 7ª…

34-36. 7 02_Direito Civil Esquematizado_p. 423-848.indd 442 29/12/2010 16:16:20 443 Teoria Geral das Obrigações positiva (dar e fazer) ou negativa (não fazer). Objeto da relação obrigacional é, pois, a prestação debitória. É a ação ou omissão a que o devedor fica adstrito e que o credor tem o direito de exigir8. Qualquer que seja a obrigação assumida pelo devedor, ela se subsumirá sempre a uma prestação: a) de dar, que pode ser de dar coisa certa (CC, arts. 233 e…

Alimentos 176 11.13. Contrato de convivéncia 177 11.14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à…

mediante a explicitação das prerrogativas individuais cujo respeito deve ser assegurado pelo Estado (aos acusados em geral), que não poderá vulnerá-las sem que haja motivo de imprescindibilidade e expressa (e correspondente) previsão legal. Em face da necessidade de se confrontar a realidade normativa e hermenêutica referente à prisão preventiva e a as necessidades emergentes de “constitucionalização” dos mais diversos ramos do universo jurídico, o presente trabalho monográfico…

11.12. Alimentos 176 11.13. Contrato de convivéncia 177 11.14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade …