1ª Questão Sílvio Promove Ação De Conhecimento Em Face De

ótica da Lei Complementar Federal nº 116/2003 e do entendimento jurisprudencial. O Capítulo 4 será dedicado à análise do impacto da incidência do ISS e ITBI nas modalidades de Incorporação Imobiliária descritas no Capítulo 1, utilizando-se dos conhecimentos sobre ISS e ITBI reunidos nos capítulos anteriores. No Capítulo 5 estudaremos dois casos concretos que ilustram a diversidade contratual citada e demonstram que dependendo da estrutura contratual adotada ocorrerá impactos…

relação à transparência exigida atualmente, percebe-se a necessidade de um controle mais rigoroso nos processos e procedimentos internos, visando elaborar demonstrações contábeis em informações internas confiáveis. Diante do que foi exposto, a questão para este projeto é: Qual a “importância” da Auditoria Interna nas organizações? Como hipótese, o que se espera com este estudo, é apresentar a auditoria Interna aplicada nas organizações e aumentar a percepção dos administradores em …

finalidade verificar o conceito, pressupostos e excludentes da Responsabilidade Civil, bem como identificar qual a Responsabilidade do Médico Cirurgião-Plástico em face ao ordenamento jurídico. Com o referido estudo ficou caracterizado que a responsabilidade do profissional de medicina deve elencar os seguintes aspectos: A conduta do agente (ação ou omissão), dano, nexo causal e culpa stricto sensu. Assim, pode-se dizer que o médico age com culpa quando se comporta de maneira imprudente,…

finalidade verificar o conceito, pressupostos e excludentes da Responsabilidade Civil, bem como identificar qual a Responsabilidade do Médico Cirurgião-Plástico em face ao ordenamento jurídico. Com o referido estudo ficou caracterizado que a responsabilidade do profissional de medicina deve elencar os seguintes aspectos: A conduta do agente (ação ou omissão), dano, nexo causal e culpa stricto sensu. Assim, pode-se dizer que o médico age com culpa quando se comporta de maneira imprudente,…

(BRZEZINSKI, 2010). Este trabalho, de natureza qualitativa, porque considera a complexidade do real e a possibilidade de incluir diferentes perspectivas (GUBA; LINCOIN, 2006), foi construído a partir de fonte bibliográfica, com o intuito de ampliar o conhecimento (LAKATOS; MARCONI, 2003). Identificamos a importância de tomar o “chão da escola” e suas demandas como suporte para os currículos de formação docente e para a valorização do magistério; atentando para a diversidade,…

assistência judiciária; justiça gratuita; assistência jurídica; Constituição; mediação; conciliação; democracia; transformação social. 5 ABSTRACT The current work discusses what it means access to justice, mainly about the obstacles one faces to obtain such access. Besides, the mission of the Public Defense is to assure the access to justice to those who can not afford a private attorney and/or trial expenses. At the Public Defense in Brazil is present, passing through…

finalidade verificar o conceito, pressupostos e excludentes da Responsabilidade Civil, bem como identificar qual a Responsabilidade do Médico Cirurgião-Plástico em face ao ordenamento jurídico. Com o referido estudo ficou caracterizado que a responsabilidade do profissional de medicina deve elencar os seguintes aspectos: A conduta do agente (ação ou omissão), dano, nexo causal e culpa stricto sensu. Assim, pode-se dizer que o médico age com culpa quando se comporta de maneira imprudente,…

quase uma década com esta metodologia de ensino aliada aos recursos tecnológicos. Entendemos que a tecnologia causa um impacto considerável na maneira como se procede a relação de ensino aprendizagem. No entanto, não tínhamos, na prática, o conhecimento de quais seriam estes impactos e de como eles contribuiriam na aprendizagem dos alunos. É bastante pertinente descobrir os impactos causados no âmbito educacional com a inserção das tecnologias da informação e comunicação para que…

ou especiais – testamentos militar, marítimo e aeronáutico. Art. 1863- Proibições - testamento conjuntivo ou de mão comum é aquele feito por mais de uma pessoa no mesmo instrumento; (fere a pessoalidade e a revogabilidade a qualquer tempo). Silvio Rodrigues explica que o testamento “será simultâneo, quando os testadores dispõem em benefício de terceiros; recíproco quando os testadores instituem um ao outro como herdeiros, de modo que o sobrevivente vai recolher a herança do outro…

17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000260-19.2015.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO JOSE DA ROCHA ADVOGADO: SP287036-GEORGE MARTINS JORGE Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000266-62.2014.4.03.6115 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDINEI CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO: SP124261-CLAUDINEI APARECIDO TURCI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA…