Regime de bens

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 79 (19674 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 18 de março de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO











REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
















Goiânia
2010
TALITA VERÔNICA FERNANDES















REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROTrabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito.




Orientadora:
Profª Ms. Sílvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo






Goiânia
2010
TALITA VERÔNICA FERNANDES





REGIME DE BENSNA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO



Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito.


Aprovada em ___ de ________ de 2010.

BANCA EXAMINADORA


____________________________________________________ ________ Profª Ms. SílviaMaria Gonçalves Santos de Lacerda Curvo NOTA
ORIENTADORA


____________________________________________________ ________ Prof. Carlos Alberto de Souza NOTA
CONVIDADOÀ meu pai, Jaci Fernandes, exemplo de vida, pelo esforço, dedicação e compreensão, em todos os momentos desta e de outras caminhadas.






































Agradeço primeiramente a Deus, pois sem ele, nada seria possível.
Aos meus pais, meusirmãos, meu namorado e toda minha família, pelo incentivo e apoio.
Estendo meus agradecimentos aos colegas de faculdade, com quem tive o prazer em conviver durante o curso, pelos momentos de aprendizagem constante e pela amizade solidificada, ao longo deste trabalho, que, certamente se eternizará.
Em especial à Professora Ms. Sílvia Lacerda,principalmente pela dedicação e empenho.
À todos aqueles que, direta ou indiretamente, colaboraram para que este trabalho atingisse o objetivo proposto.


























































"O conhecimento torna a alma jovem e diminui a amargura da velhice. Colhe,pois, a sabedoria. Armazena suavidade para o amanhã."
Leonardo da Vinci








RESUMO



A existência de união entre homem e mulher fora do casamento não levanta controvérsias, sendo fato corriqueiro o seu registro no curso da história. O tema proposto, de suma importância, em nível de Direito de Família, se deu com o surgimento da família não fundada nocasamento, ou mais especificamente, o companheirismo, previsto no texto constitucional de 1988 sob a designação de união estável. Assim, o presente trabalho analisa o instituto da união estável, mais especificamente o regime de bens dessa entidade familiar, sob a ótica do Código Civil de 2002 e leis afins, identificando suas características, elementos, requisitos e distinções, no contexto de suaevolução histórica em nível mundial, seu estágio atual e finalmente, da relação jurídica familiar fundada na “união livre”, quanto aos efeitos patrimoniais e pessoais. Em linhas gerais, temos uma união estável quando existir entre homem e mulher uma convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.


Palavras - chave: Direito de família; união...
tracking img