1 Republica

Secundária Oliveira Júnior – 402850 MUNDO POLICÊNTRICO 1. Localizar no tempo e geograficamente o “mundo bipolar”. O “mundo bipolar” ocorreu entre 1945 e 1989. Dois anos após o fim da segunda guerra mundial, a Europa estava dividida em dois blocos políticos e ideológicos. A URSS concretizava a sovietização na Europa de Leste, impondo o seu modelo político-económico, enquanto os Estados da Europa Ocidental optavam por se aliar aos EUA. Doc. 1 – Localização do mundo bipolar…

Comércio; ; Prestação de serviços, transporte e comunicação; Turismo. * 27/09 – Língua Portuguesa: Leitura interpretativa; Verbo, Conjugação dos verbos regulares * 28/09 – História: Abolição dos escravos; Proclamação da República; Governo Provisório; República Velha . * 01/10 – Ciências: Os alimentos; O saneamento básico. Calendário de Prova do 3º Bimestre * 24/09 – Artes: Leonardo da Vinci * 25/09 – Matemática: Números mistos; Transformação de número…

são estrangeiros. 1.Os indivíduos que estejam no território de um Estado do qual não sejam nacionais são estrangeiros. 2.Os Estados não são obrigados a admitir estrangeiros em seu território, quer provisoriamente, quer em caráter definitivo, por força da sua soberania e independência. A admissão de estrangeiros configura-se ato discricionário do Estado, que pode estabelecer as condições que entender convenientes para a admissão de estrangeiros em seu território. 1.A…

Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras. As eleições para senador são feitas junto com as eleições para Presidente da República, Governador estadual, Deputado Federal, Estadual e Distrital, dois anos após as eleições municipais. O atual presidente do Senado Federal do Brasil é o senador Renan Calheiros SENADO FEDERAL O…

Espc. Alessandro Ribeiro A redação Oficial foi criada em 1937 Por meio do Decreto nº 100.000, de 11 de janeiro de 1991, o Presidente da República autorizou a criação de uma comissão para rever, atualizar, uniformizar e simplificar as normas de redação de atos e comunicações oficiais. Foi realizada uma revisão em 2002. MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (2002) Comunicação entre os órgão públicos e particulares Órgão Público Particulares Órgão Público Órgãos Público…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO CURSO CIÊNCIAS DO ESTADO Adilson Moreira “PROCESSO DE IMPEACHMENT NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE” Responsável: Prof. Dr. Leoncy BELO HORIZONTE 2013 1. Introdução É compreendido como um instituto que visa impedir que um agente estatal de alto nível exerça seu governo, de forma incorreta e que pode acarretar da ruína e destruição do mesmo. Atualmente este instituto tem sido…

circunstâncias seria cabível a implementação da intervenção federal. Estrutura do Conteúdo 1. Intervenção 1.1. Parte geral 1.2. Intervenção federal 1.3. Quadro geral 1.4. Hipóteses 1.5. Procedimento de intervenção federal 1.6. Intervenção estadual nos municípios Intervenção Federal A doutrina[1] brasileira sobre a intervenção federal a apresenta enfatizando três elementos. 1) Conceituar a intervenção federal como o último remédio ou…

Gestão de Empresas – 1º Ano Introdução ao Direito Justifique sempre as suas respostas com base nos seguintes diplomas: Constituição da República Portuguesa Código Civil Lei nº 74/98 de Novembro (republicada em 24 de Agosto de 2007) _________________________________________________________________________________________ 1. Responda sucintamente: 1.1. A Câmara Municipal de Santarém é um órgão de soberania? Não: Artº 110 ( o que são = Artº 235º nº2) CRP O Governo Português tem competência

1.O Presidente da República, amparado pelo artigo 68 da Constituição da República, solicita delegação ao Congresso Nacional para legislar sobre direito civil, matéria não vedada a tal espécie normativa. Após apreciação da solic itação de delegação legislativa feita pelo Presidente da República, o Congresso Nacional editou a resolução competente (delegação externa corporis), na forma do art. 68, § 2.º, da Constituição da República, autorizando que o Presidente da República discipl inasse a

Título | SEMANA 1 | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | Objetivos | * Identificar o sistema processual brasileiro; * Analisar as conexões entre a supremacia constitucional, a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade; * Conhecer as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury x Madison); …