1 Republica

ETAPA 3 1)De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. R:O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em…

que se seguiram. Com tudo isso vem o decreto de n. 1, de 15.11.1899 que era o primeiro governo provisório da república. A partir de 1860, começa-se a perceber um enfraquecimento da Monarquia. O manifesto do Centro Liberal (1869) e o Manifesto Republicano (1870) também contribuíram para abalar a monarquia, atacando a vitaliciedade dos Senadores e o papel do Conselho de Estado. Entre 1889 e 1891 se instala no Brasil o Governo Provisório (Dec. n. 1, de 15. 11. 1889, redigido por Rui…

Luiza Reis Teixeira E-mail: luizareisteixeira@gmail.com Prática - Total: 30 h/a 03 Ass. EMENTA A adequada compreensão de longos e complexos processos de transformação social, como os experimentados pelo Brasil desde a proclamação da República até os dias de hoje, repousa sobre um conjunto variado de saberes produzidos por diferentes disciplinas, como a história, a sociologia, a economia, a administração, o direito e a ciência política. Para que esses vários conhecimentos…

Definições de Tilly: Define-se por estado : 1. Aplicação de violência legítima de modo impessoal; 2. prioridade sobre demais organizações “em alguns aspectos”; 3. possuem extensos territórios (incluem-se cidades-estados, impérios... e excluem-se tribos, firmas, igrejas, linhagens...). Define-se como estado nacional : 1. governo centralizado; 2. que age por meio de agências especializadas e autônomas; 3. em vastos territórios. Não confundir com estado-nação (TILLY, 1996, p.…

FORMANDO Co-financiado por: República Portuguesa União Europeia Fundo Social Europeu República Portuguesa União Europeia Fundo Social Europeu  | Manual do Formando Co-financiado por: República Portuguesa União Europeia Fundo Social Europeu Manual do Formando |  Apresentação do Projecto Co-financiado por: República Portuguesa União Europeia Fundo Social Europeu  | Manual do Formando Co-financiado por: República Portuguesa …

Disciplina História Professor José Mário Fonseca Ano lectivo 2012/2013 Constituição de 1976 Realizado por: Rebeca Melo-nº20 9ºC * Introdução……………………………………………………………………………………………………….pág.1 * Constituição de 1976……………………………………………………………………………………….pág.1 * Restabelecimento das democracias ………………………………………………………………..pág.2 * Conclusão………………………………………………………………………………………………………..pág.3 * Bibliografia………………………………………………………………………………………………………pág.3 Este trabalho é resultado de

1. Abecásia 2. Afeganistão 3. África do Sul 4. Albânia 5. Alemanha 6. Andorra 7. Angola 8. Antígua 9. Arábia Saudita 10. Argélia 11. Argentina 12. Arménia 13. Austrália 14. Áustria4 - 15. Azerbaijão 16. Bahamas 17. Bahrein 18. Bangladesh 19. Barbados 20. Bélgica 21. Belize 22. Benim 23. Bielorrússia 24. Bolívia 25. Bósnia e Herzegovina 26. Botsuana 27. Brasil3

1) Questão: (Exame da Ordem 2009.2 Questão 15. Caderno LIBERDADE). Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional. a) A convocação extraordinária do Congresso Nacional pode ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e pelo presidente da República, nos casos taxativamente previstos na CF. Os membros de ambas as casas não têm competência para propor esse tipo de convocação. b) Além de outros casos previstos na CF, a Câmara dos Deputados

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL NA PRIMEIRA E SEGUNDA REPÚBLICA Selma Gisele dos Santos Professor- Sonia Cristina Rado Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (HID 0189/1) – Prática do Módulo I 04/07/11 RESUMO O Brasil nasceu de muitas lutas e conquista. Pra se falar de educação é impossível não se falar de política, pois ela esta no foco de todo o processo da educação, apesar do país ter proclamado a república, continuou enraizado a…

SUMÁRIO • 1. Introdução; 1.1. Conceitos relacionados à matéria; 2. Espécies de nacionalidade; 2.1. Nacionalidade primária; 2.1.1. Critérios de atribuição; 2.1.2. Hipóteses de aquisição da nacionalidade primária na Constituição da República de 1988; 2.2. Nacionalidade secundária (ou adquirida); 2.3. Quase nacionalidade (ou brasileiros por equiparação); 3. Diferença de tratamento entre brasileiros natos e naturalizados; 4. Perda do direito de nacionalidade; 5. Quadro sinótico; 6.…