1 Republica

UCFD: 0563- Legislação Comercial As Fontes do Direito A Ordem jurídica é uma realidade histórica cujo conteúdo são as normas jurídicas. Importa saber como e onde nascem essas normas e como se formam e se revelam aos particulares. 1. - Apresente os vários sentidos de fontes do Direito utilizados por diversos autores. Em Sentido … As fontes do Direito são: Exemplos Sociológico-material Circunstâncias sociais que estiveram na origem de determinadas normas jurídicas. Código

FB: prof.luisalberto@facebook.com MATERIAL EXCLUSIVO DO MESTRE DOS CONCURSOS Art. 102. COMPETE AO STF, precipuamente, a Art. 105. COMPETE AO STJ guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, ORIGINARIAMENTE: 1) Constituição: conceito. 2) A Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais. 3) Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. 4) Da organização do Estado: União, Estados Municípios, Distrito Federal e…

depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha. Em 1929, lideranças de São Paulo romperam a aliança com os mineiros, conhecida como política do café-com-leite, e indicaram o paulista Júlio Prestes como candidato à presidência da República. Em reação, o Presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada apoiou a candidatura oposicionista do gaúcho Getúlio Vargas. Em 1 de…

1° Trabalho Democracia Segundo o dicionário Aurélio: ”1- Governo do povo; soberania popular; democratismo. 2-Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder.” “É o governo do povo, para o povo, pelo povo”. “Governo do povo” quer dizer governo com um sentido popular; “para o povo” significa que o objetivo é o bem do povo; “pelo povo” quer dizer realizado pelo próprio povo. Na democracia é o povo quem toma as decisões políticas…

PRESENCIAL CONECTADO licenciatura de história PEDRO TITO NETO RESENHA “Monarquia pluricontinental e repúblicas: algumas reflexões sobre a América lusa nos séculos XVI – XVIII” de autoria de João Fragoso e Maria Gouvêa. Palmas- TO 2015 Acadêmico: Pedro Tito Neto RESENHA “Monarquia pluricontinental e repúblicas: algumas reflexões sobre a América lusa nos séculos XVI – XVIII” de autoria de João Fragoso e Maria Gouvêa.

Casos concretos AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da…

influências da Constituição portuguesa de 1976 . 3. A lei constitucional angolana de 1992 I – Em Angola, com a lei constitucional de 16 de Setembro de 1992, pretendia se apenas uma pré Constituição, destinada a ser substituída pela “Constituição da República” a aprovar pela Assembleia Nacional, por dois terços dos Deputados em efectividade de funções [arts. 88º, alínea a), e 158º]. Todavia, para além dos princípios de um Estado democrático e de Direito, nela encontravam se, com um…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO DEPARTAMENTO DE FILOFIA CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS. DISCIPLINA DE FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO FICHAMENTO DOS CAPÍTULOS VI E VII DO LIVRO A REPÚBLICA DE PLATÃO Referência Bibliográfica A República; São Paulo: Nova Cultural, 2000. 484-543 págs. Tradução de Enrico Corvisieri Resumo O fichamento em questão busca desenvolver as ideias de cidade perfeita, que para isso os governantes precisam ter conhecimento. Procurando mostrar a partir desse

Público, constituída por uma comunidade humana que exerce poder político num determinado território. O Estado português tem a sua organização política consagrada num texto constitucional que é para nós a nossa lei fundamental – A Constituição da República Portuguesa – e assenta em grandes princípios estruturantes. Um desses grandes princípios vem logo expresso no Art.º 1º da C.R.P., e é o princípio da soberania. Outros princípios como o da democracia, do respeito e garantia de…

Licenciatura em Protecção Civil RELATÓRIO DE ESTÁGIO Protecção da População na Republica Checa Realizado por, Valter José Silva Canhita Aluno Nº 4612 2008 Orientadores de Estágio Prof. João Filipe Santos Deputy Chief Fire Officer Ing. Col. Vladimir Vlacek, Ph.D, Relatório de estágio de fim de curso, realizado na Corporação dos Bombeiros Profissionais de Ostrava, apresentado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto