1 Republica

adotaram o Socialismo: República Democrática do Afeganistão (27 de abril de 1978 - 28 de abril de 1992) República Popular Socialista da Albânia (Republika Popullore Socialiste e Shqipërisë/Republika Popullore e Shqipërisë) (1 de janeiro de 1946 - 22 de março de 1992) Alemanha Oriental - República Democrática Alemã (Deutsche Demokratische Republik) (7 de outubro de1949 – 3 de outubro de 1990) República Popular de Angola (11 de novembro de 1975 - 27 de agosto de 1992 República…

República Checa Trabalho realizado por: Nuno Leite Curso: Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais Disciplina: Integração Económica e Monetária da União Europeia Docente: Diamantino José Teixeira Ribeiro Data: Porto, 29/10/2014 Conteúdo Introdução……………………………………………………………….3 Características Gerais………………………………………………….4 Características Económicas………………………………………..…5 Características Demográficas………………………………………...6 PIB/Défice/Dívida………………..……………………………………..7 Tabela do…

Término: No início, os sérvios ocuparam 70% do território da Bósnia-Herzegovina, porém ao unir forças do Conselho de Defesa da Croácia e da Armada da República da Bósnia e Herzegovina a guerra tomou outro rumo e as forças sérvias foram derrotadas na batalha da Bósnia Ocidental. O envolvimento da OTAN em 1995 contra posições do Exército da República Srpska internacionalizou o conflito, mas apenas na sua fase final. A aliança bosníaco-croata ocupou 51% do território da Bósnia-Herzegovina…

parcial para obtenção de nota no Projeto Interdisciplinar do 1º semestre. Orientador: Prof. Daniel Vieira Sarapu Belo Horizonte 2014 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS Art. – Artigo CRFB/88 – Constituição da República Federativa do Brasil SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO DDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDD- DD. SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS- SSSSSSSSSSSSSSS. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 O conceito de…

Trabalho sobre competência em matéria penal 1. Competência originária de função e em função da matéria - STF (Superior Tribunal Federal) * Infrações Penais Comuns: - Presidente da República, Vice-Presidente, Deputados Federais, Senadores, Ministros do STF, Procurador-Geral da Republica, Advogado-Geral da União. -STF ( Superior Tribunal Federal ) * Infrações Penais Comuns e de Responsabilidade: - Ministros de Estados ( dentre estes, incluem-se seguintes autoridades, conforme

eleitoral 1 TSE ( TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ) TSE no máximo 7 membros / 3 ministros do STF 2 ministros STJ 2 advogados nomeados pelo presidente da republica Dentre 6 nomes indicados pelo STF Obs: os ministros do STE exerceram suas funções por no mínimo 2 anos admitida uma recondução para o biênio seguinte. Obs: o presidente do tribunal superior eleitoral será escolhido dentre os ministros do STF. Obs: o corregedor geral eleitoral será escolhido dentre os ministros do STJ. …

República A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada.[1] A eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo. A origem deste sistema político está na Roma…

ESCOLA CELUS ACORDO ORTOGRÁFICO 2008: HISTÓRICO Manaus - Amazonas 2014 CRISTIANE DA SILVA PEREIRA ACORDO ORTOGRÁFICO 2008: HISTÓRICO Manaus - Amazonas 2014 1- INTRODUÇÃO Este trabalho vai abordar um breve histórico sobre o Acordo Ortográfico e o seu decreto que foi promulgado em 2008, visando simplificar as regras da Língua Portuguesa e aumentar o prestígio social da língua internacionalmente. O Acordo Ortográfico é feito com os países de…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Texto compilado Mensagem de Veto Vigência (Vide Decreto-lei nº 2.064, de 1983) (Vide Decreto-lei nº 2.065, de 1983) Vide Decreto nº 91.152, de 1985 Vide Lei nº 9.069, de 1995 Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso

comparação dos institutos da nacionalidade, naturalização, perda e reaquisição da nacionalidade entre a Republica Bolivarianana da Venezuela e a República Federativa do Brasil, tendo como auxilio ao estudo a entrevista realizada junto ao Consulado Venezuela sob a coordenação do Cônsul Nestor Chirinos, realizada no dia 13 de setembro do corrente ano e a análise das Constituições e leis esparsas de cada país. 1. Da nacionalidade originária Pontes de Miranda conceitua a nacionalidade…