Responda Justificadamente Se A Assertiva Abaixo Está Ce

UFRGS, UFSC, UFPB, UFF, UFMT, UFPA, UFPR, FAURGS, UEL, UPE, Unama, Unemat, UECE, URCA/CE, Esag, Fund. José P. Ferreira, PUC/MG, PUC/PR, IPAD/PE, INTEC, Funadepi, Funiversa, Acafe/ Fapesc, AOCP/Concursos, Cetro Concursos, Fundep/ MG, FESP/RJ, Consulplan Consultoria, ASPERHS Consultoria, Select Consultoria, Cerqueira Consultoria/AL, Prima Face Consultoria, Fuvest, FAT, ESPP, Instituto Pró-Município/CE, IFRN, IBFC, IESES/SC, Faepesul, Instituto Indec, Instituto Ludus/ PI,…

Questões de Português, 87 Questões de Raciocínio Lógico, 98 Questões de Direito do Trabalho, 109 Questões de Direito Tributário, 121 Questões de Direito Administrativo 1. (Juiz do Trabalho – TRT 2ª Região – 2012) Analise as assertivas e ao final responda. I – Pela aplicação do princípio da impessoalidade, o ato administrativo praticado por funcionário irregularmente investido no cargo ou função é válido. II – A presunção de legitimidade dos atos administrativos é…

ADMINISTRATIVO Existe divergência entre os doutrinadores quanto ao conceito de Direito Administrativo. Na verdade, cada autor escolhe certos elementos que considera mais significativos para chegar ao conceito, como se pode notar nos exemplos abaixo. Repare que o\ conceito de Celso Antônio Bandeira de Mello enfatiza a ideia de função administrativa: “o direito administrativo é o ramo do direito público que disciplina a função administrativa, bem como pessoas e órgãos que a…

ADMINISTRATIVO Ex i s t e divergência entre os doutrinadores quanto ao conceito de Direito Administrativo. Na verdade, cada autor escolhe certos elementos que considera mais significativos para chegar ao conceito, como se pode notar nos exemplos abaixo. Repare que o conceito de Celso Antônio Bandeira de Mello enfatiza a ideia de função administrativa: “o direito administrativo é o ramo do direito público que disciplina a função administrativa, bem como pessoas e órgãos que a…

consiste em um conjunto de principias e regras que balizam o exercício das atividades da Administração Pública, tendo por objetivo a realização do interesse público. Vários institutos ju­ rídicos i ntegram este regime. Assinale, entre as situações abaixo, aquela que não decorre da aplicação de tal regime. a) b) c) d) e) Cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos. Autoexecutoriedade do ato de policia administrativa. Veto presidencial a proposição de lei. Natureza estatutária do…

de tributos Prof.: Edvaldo Nilo www.pontodosconcursos.com.br 5 CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA relacionados ao imóvel ou à atividade será de B. Tendo em vista a legislação tributária, responda justificadamente: qual a validade e extensão dessa cláusula?” (máximo de 10 linhas). 4.4 SOLIDARIEDADE A solidariedade no Direito ocorre quando há mais de um devedor (solidariedade passiva) ou mais de um credor (solidariedade ativa) na…

prevista neste Regulamento Interno; VII - Aplicar sanções aos estagiários conforme previstas neste Regulamento Interno, com recurso para a Coordenação do Curso de Direito; VIII - Propor a dispensa de Professor Orientador, fundamentadamente e justificadamente requerer a contratação de Professor; IX - Apresentar, ao final de cada semestre, relatório analítico de todas as atividades do NPJ e o projeto para as atividades previstas para o semestre seguinte à Coordenação do Curso de Direito.…

primazia por Miguel Kfou 15/04/94, na Universidade Segundo disse, pela te aquele que obtém o provei1 onerar com a obrigação ( acidentes durante o trabal simples fato de agir, o ho isso, deve responder em ca na teoria do risco, toda açãl que o agente responda por c culpa. 22 8.1 RISCO SIMPLES A teoria do risco pode ser dividida em duas espécies distintas: Risco e Risco integral. A primeira, corresponde ao risco a que a pessoa está sujeita, a tal ponto de não poder alegar que não teve…

do poder enquanto expressão: a) Da religiosidade b) Da legalidade do absolutismo monárquico c) Vontade da maioria, sendo considerado o pai da democracia moderna. d) Do contrato social via regime totalitário. Com base no texto a seguir responda as questões 26 e 27. "Não há nada mais ordinariamente admitido do que a existência de certos princípios, tanto especulativos como práticos (pois referem-se aos dois), com os quais concordam universalmente todos os homens. À vista…

identificação da função administrativa como função do Estado, os doutrinadores administrativistas têm se valido dos mais diversos critérios, como o subjetivo, o objetivo material e o objetivo formal. 5. (CESPE – Analista Judiciário – Administração – TJ/CE – 2008) O Poder Judiciário tem função judicial ou jurisdicional, representada pela aplicação coativa da lei aos litigantes, e deve estabelecer regras para casos concretos. 6. (CESPE – Analista Judiciário – TJDFT – 2007) Um…