Qual é O Tipo De Obrigaçao Assumida Por Lucia Em Face Da

pesquisas dos fenômenos fisiológicos, psicológicos e sociais relacionados ao envelhecimento favorecendo melhorias na qualidade de vida e um atendimento peculiar à pessoa idosa. Neste sentido, importa destacar que a velhice é uma realidade de muitas faces, pois envolve aspectos biológicos, psicológicos, econômicos, sociais, culturais e existenciais. Para muitos, a velhice representa inúmeras perdas, como por exemplo, do trabalho, dos amigos e parentes, da saúde, da autonomia, da…

Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social III SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES EM FACE AO MUNDO CONTEMPORÂNEO Professora: Kezia Rodrigues Marques Acadêmicos: Albertina Maria Zanetti - RA: 7924638042 Maria Lucia Marques - RA: 7534646635 São Gabriel D Oeste MS, 06/10/2014 FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL ACADÊMICAS: ( ¹) ALBERTINA MARIA ZANETTI – RA: 7924638042 (²) MARIA LÚCIA MARQUES - RA:7534646635 RESUMO O Serviço Social na atualidade situa…

Interamericana de Direitos Humanos, uma vez que a posição estatalista, vinculada à “Supremocracia brasileira”, vai de encontro à nova ordem constitucional brasileira, humanista e democrática, bem como ao teor das obrigações internacionais paulatinamente assumidas pelo Brasil, graças a numerosas convenções relativas aos Direitos Humanos firmadas e incorporadas à ordem jurídica pátria, além das normas de jus cogens. Dentre as Convenções que corroboram a posição da Corte, estão a Declaração…

DIREITO CIVIL E OBRIGAÇÕES Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Civil das Obrigações Ministrada pela Dr. Vera Lúcia Benedetti de Albuquerque. OSASCO/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 04 1. CONCEITUAÇÃO E SURGIMENTO HISTÓRICO…

Superendividamento reconhecido pelo CDC , tem a característica da impossibilidade manifesta pelo devedor de boa-fé de fazer, face ao conjunto de suas dívidas não profissionais exigíveis e não pagas, negociação e liquidação da mesma”. Quando o devedor se encontra impossibilitado de pagar o conjunto das suas dividas o consumidor é designado falido ou insolvente.Para os doutrinadores os tipos de consumidores são: A doutrina, segundo Júnior. Gildezio Fontes de Oliveira: “ O Atual Fenômeno…

acordo com as condições dos contratantes (iguais e desiguais) e reservando a cada tipo disciplina compatível com a tutela dos interesses objeto de contrato. Enquanto esta reforma não se realiza, aplica-se o Código Civil (ou legislação especial) aos contratos mercantis cíveis e o Código de Defesa do Consumidor aos mercantis sujeitos a este regime.” Desse modo, a natureza jurídica dos contratos mercantis se delimitará face as condições de seus contratantes, no que tange a…

Excelência, por intermédio de seu(s) advogado(s) pelas razões de fato e de direito que se seguem, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO INCIDENTAL DE DEPÓSITO JUDICIAL E EFEITOS PARCIAIS DA TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO ITAUCARD S/A, CNPJ 17.192.451/0001-70, com sede na Alameda Pedro Calil, 43, Poá, São Paulo, Cep. 08557-105, que faz com fundamento nos fatos e direitos a seguir elencados: I - DOS CÁLCULOS APRESENTADOS A princípio, a…

terceirizadas, e a diminuição da massa salarial, com o pagamento de salários inferiores ao piso da categoria terceirizante, também foram indicadas como conseqüências (sic) perniciosas do processo. Diante desse quadro, a Justiça do Trabalho se sentiu na obrigação de se posicionar acerca do assunto editando algumas súmulas, quais sejam: Súmula n. 256 e Súmula n. 331. 2.1.1 Súmula n. 256 Em 1986, a Justiça Laboral, repudiando o processo de terceirização editou a Súmula n. 256,…

segmento alimentício, com a fabricação e distribuição de embutidos de derivação animal (linguiça), do tipo toscana, cuiabana bovina, cuiabana de frango e cuiabana suína. O público-alvo se segue ao ramo do comercio em geral, como supermercados, hipermercados, atacadões, açougues, restaurantes e cooperativas. Estupenda Cia da Linguiça Ltda. esta no mercado há 5 anos; seu principal diferencial é tipo de linguiça cuiabana, tem também como objetivo fornecer produtos com qualidades…

escritório profissional localizado na Av. Rui XXXXXXXXXXXX, Setor Central desta cidade, onde recebe as notificações do presente feito, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, em face de OI S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na BR 153, KM 06, VILA REDENÇÃO, Goiânia-Go, CEP 74.845-060, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. DOS FATOS O autor é…