Qual é A Regra Fundamental Da Democracia

Introdução Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer actividade comercial. Foi, porém, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa aboliu o absolutismo monárquico, que se afirmaram os princípios democráticos em todo o…

DEMOCRACIA: UM RESUMO Diego Nassif da Silva* * Advogado, graduado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), pós-graduado (especialista) em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: diego_nassif@yahoo.com.br RESUMO: O presente estudo objetiva expor de maneira sucinta e objetiva o conteúdo cultura abrangido pela idéia de…

Stigert que me acompanhou, transmitindo-me tranqüilidade. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 06 2. PRINCIPIO DA DEMOCRACIA E SUA ROUPAGEM ATUAL 14 3. AS POLÍCIAS MILITARES 09 3.1 – Organização Institucional 10 3.2 - Competências 12 4. A INFLUÊNCIA DO REGIME MILITAR NAS POLÍCIAS MILITARES 21 5 A DESMILITARIZAÇÃO E SEUS EFEITOS 25 CONCLUSÃO 29 REFERÊNCIAS 31 1 . INTRODUÇÃO A democracia não combina com a presença de forças militares e repressoras no serviço de Segurança Pública…

ESTADO DE EXCEÇÃO: uma afronta à supremacia dos direitos fundamentais? Charles Nunes Bahia Advogado; graduado em direito pela PUC Minas Resumo: Os direitos fundamentais, vislumbrados como a maior conquista do Estado Democrático de Direito contemporâneo, têm sido ameaçados pela possibilidade de implantação de um estado de exceção duradouro, que encontra legitimidade na égide da própria democracia. Destarte, busca o presente artigo tecer uma análise desse quadro anômalo, avaliando…

importância do estudo do tema em tela se dá na medida em que o Estado de Direito é um princípio constitucional sui generis, é na realidade um princípio constitucional fundamental e estruturante, uma vez que indica as ideias diretivas básicas de toda a ordem constitucional. Este princípio é ainda concretizado por outros princípios e regras constitucionais muito importantes. [03] O Estado de Direito, ao mesmo tempo em que se fundamenta em princípios constitucionais relevantes que…

O FUNDAMENTO DA REPUBLICA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer atividade comercial. Foi, todavia, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa extirpou o absolutismo monárquico, que…

igualdade: fundamentos da democracia nas teorias de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Jürgen Habermas Vanderlei Antônio Corrêa Resumo: Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os indivíduos participem como agentes do processo de elaboração das normas gerais por meio de institutos garantidos pelo Direito. Na concepção de Norberto Bobbio, a regra da maioria…

DEMOCRACIA EVOLUÇÃO E HISTÓRIA Autora: Marcia Pelissari Gomes Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer atividade comercial. Foi, todavia, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa extirpou o absolutismo monárquico

Parentesco( identidade de crenças, culto, costumes), Monarquia(submissão a um mesmo Soberano) e Soberania Racional (sentimento de Nação , Estado-Nação : identidade de língua e racial para alguns autores). Tipologia Moderna das formas de governo: Democracia ( disputa pacífica de poder, liberdade de eleição), Totalitarismo (concentração oligárquica do Poder, partido único) e Autoritarismo (limites de poder não são bem determinados, pluralismo partidário). Três tipos de regimes de governo:…

UNIVERSITY MESTRADO CIÊNCIAS POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CIÊNCIAS POLÍTICAS ARTIGO CIENTIFICO POR DISCIPLINA – ACD2 DEMOCRACIA, SUA DINAMIZAÇÃO NOS ESTADOS DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Por RODRIGO DA CRUZ SUAMA 3614 – LAD - ANG RESUMO Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa, acerca da problemática, sobre o significado ou melhor da definição de democracia, e as bases para a sua dinamização nos Estados Democrático de Direito. Aqui se trata, dos resultados…