Qual é A Regra Fundamental Da Democracia

Igualdade formal x igualdade substâncial O termo democracia, vem do grego “demo+kratos”, demo = povo, kratos = força, poder, ou seja, “poder do povo”.¹ Segundo o ex presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln: “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”.² O significado de democracia, não foi muito alterado no decorrer dos séculos, segundo Bobbio, o que foi alterado na democracia dos antigos à democracia dos modernos foram os modos dos povos exercerem o direito de tomar

o único modo de se chegar a um acordo quando se fala de democracia, é o de considerá-la caracterizada por um conjunto de regras, e que estabelecem quem esta autorizado a tomar decisões coletivas e os procedimentos adequados. Na concepção de Bobbio, a regra da maioria é apenas uma estratégia para cálculo dos votos em uma democracia real. A representatividade do poder torna-se necessária, quando há a impossibilidade de instalar uma democracia direta nos Estados modernos devido a…

ORIGEM A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas. Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada. Democracia parte de um principio de que ela deve ser um governo do povo, para o povo. Mas muitas vezes ela…

SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 15: 7-9 NOV. 2000 DOSSIÊ DEMOCRACIA, POLÍTICOS E PARTIDOS Apresentação Paulo Roberto Neves Costa Como prega Giovanni Sartori (1994), pensar a democracia exige a construção de “argumentos corretos corretamente articulados”, dado que seu funcionamento tem como premissa, em geral pouco lembrada, que “idéias erradas sobre a democracia fazem a democracia dar errado”. Não é fácil pensar (nem praticar) corretamente a democracia, ainda mais numa sociedade onde o…

Estado de Direito sem democracia, por outro, o próprio processo democrático precisa ser institucionalizado juridicamente, devido à soberania dos povos exigirem os direitos fundamentais. O modelo democrático foi adotado grandemente, ampliando o papel constitucional, consolidando o princípio de interpretação da norma, tendo supremacia sobre o ordenamento jurídico. Constitucionalmente, cabe normatizar as regras do jogo democrático e proteção dos direitos e liberdades fundamentais,…

Liberdade e igualdade são os valores fundamentais da democracia. A maior ou menor democratização de um regime se mede pela maior ou menor liberdade que desfrutam os cidadãos e pela maior ou menor igualdade existente entre eles. Mas para a democracia, o abandono das instituições públicas onde os cidadãos são iguais é mais prejudicial que a má distribuição de rendas. O principio da igualdade está melhor servido não pela garantia da distribuição de rendas igualitária, mas pela fixação de limites

Constituição Imperial de 1824 estabeleceu o modelo inicial de nossa cidadania nos seus arts. 6º ao 8º (“modo prático das eleições”), bem como instituiu regras eleitorais originárias na forma de seus arts. 40, 90 - 97. 5. Ainda no Período Imperial foram editadas normas ordinárias de relevância, como o Decreto de 26 de março de 1824 que tratava sobre as regras das eleições paroquiais naquela época, e a conhecida Lei 3.029, de 09 de janeiro de 1881 (“Lei Saraiva”), que estabeleceu…

Estado moderno e democracia A base do conceito de Estado Democrático é, sem dúvida, a noção de governo do povo, revelada pela própria etimologia do termo democracia.A ideia moderna de democracia provém da democracia direta da Grécia antiga, a qual tem como modelo a democracia ateniense, na medida em que este tipo de governo tem como titular do poder o próprio povo. Entretanto há uma divergência quanto à noção de povo, pois na primeira o povo estava restrito somente a aqueles…

1. Política - Dicionários 1. Matteucci, Nicola II. Pasquino, Gianfranco III. Título. 91-0636 CDD 320.03 Democracia. I. Na teoria da democracia confluem três tradições históricas. — Na teoria contemporânea da Democracia confluem três grandes tradições do pensamento político: a) a teoria clássica, divulgada como teoria aristotélica, das três formas de Governo, segundo a qual a Democracia, como Governo do povo, de todos os cidadãos, ou seja, de todos aqueles que gozam dos direitos de cidadania,

O FUTURO DA DEMOCRACIA 1. Premissa não solicitada Convidado a apresentar uma comunicação sobre o futuro da democracia — tema sob todos os aspectos insidioso — defendo-me com duas citações. Em suas lições sobre a filosofia da história na universidade de Berlim, Hegel, respondendo a um estudante que dele queria saber se os Estados Unidos deveriam ser considerados como o país do futuro —, assim se manifestou, visivelmente irritado: "Como país do futuro, a América…