Qual A Principal Divergência Acerca Do Que Se Entende Por

........................................x REFERÊNCIAS ..............................................................................................................x INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco principal demonstrar situações peculiares da aposentadoria especial. Primeiramente será relatado o histórico e conceito da seguridade social, tendo uma visão mundial como também nacional, onde se comentará a origem da seguridade social, as…

objetivo essencial analisar as tutelas de urgência, bem como suas hipóteses de cabimento e sua problemática. Dessa forma, o trabalho iniciará com um estudo aprofundado sobre as tutelas jurisdicionais em sua generalidade, analisando sua evolução e suas principais características. Posteriormente, um estudo minucioso será feito sobre a tutela de evidência, sobre a sua previsão, sua classificação, bem como sua natureza jurídica. Para o estudo do tema ora proposto, será necessária uma…

Abrangendo de forma explicativa os meios de provas, classificações destinadas ao instituto, bem como a competência referente a determinado juízo. Apontamentos acerca da Previsão Legal, polêmicas, divergências e discussões referentes a entendimentos doutrinários, bem como às justificativas dos tribunais, com relação ao caso concreto, acerca da matéria. Palavras-chaves: Provas. Significado. Finalidade. Competência. Princípios. Espécies. Súmula. Jurisprudência. ABSTRACT Such talks about the work

2.1 Pressupostos genéricos de admissibilidade .......................... 5 2.2 Pressupostos especiais de admissibilidade ........................... 6 2.3 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho acerca da admissibilidade do Recurso de Revista ........................................................................................ 8 3. CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA .................... 14 3. Hipóteses de cabimento no procedimento

pedágio é tema que sempre foi muito controvertido na doutrina e também que não encontra pacificações na jurisprudência atual. A relevância de sua definição é relevante tendo em vista que a falta de um conceito concreto, fazendo com que existam divergências quanto ao seu caráter tributário ou administrativo no campo doutrinário e quiçá na prática. Tal caracterização é de suma importância para a devida aplicação ao pedágio dos princípios inerentes a cada citado ramo do direito, bem como…

“A criação de qualquer coisa que valha a pena requer muita paciência e energia” (Leo Busclagia) RESUMO O presente projeto visa apresentar as mudanças estabelecidas acerca da Lei 9009/95 que trata dos Juizados Especiais Criminais trazendo as novas medidas despenalizadoras no que tange aos crimes de menor potencial ofensivo, trazendo a discussão até que ponto o poder discricionário do Ministério Público pode ser aceito

ASPECTOS GERAIS DOS RECURSOS O processo trabalhista possui alguns aspectos diferentes do processo civil. Assim, vamos destacar em primeiro lugar alguns desses aspectos, para após fazermos uma análise sucinta dos principais recursos trabalhistas. O primeiro aspecto é a irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias. Leciona o art. 893, §1º da CLT: Art. 893 - Das decisões são admissíveis os seguintes recursos: (Redação dada pela Lei nº 861, de 13.10.1949)

depoimentos; Que as pessoas já tenham prestado suas declarações; Que haja divergência; Que essa divergência seja sobre fato ou circunstâncias relevantes; Que seja a divergência manifesta e irreconciliável; Não puder chegar à verdade pelas demais provas produzidas nos autos; Que os depoimentos tenham sido prestados no mesmo processo/procedimento. Assim, somente poderá ser realizada a acareação quando ocorra divergência entre depoimentos, isto é, entre pessoas físicas e não…

16 da Lei 6.368/76. Alguns doutrinadores suscitam que a problemática a respeito da natureza jurídica do artigo 28 da Lei 11.343/06 teve sua origem na inobservância de uma técnica legislativa adequada, ou, ainda, na insuficiência de conhecimentos acerca do direito penal pelo legislador. Portanto, as grandes questões dizem respeito à função social do artigo 28 da Lei 11.343/06; e, se o porte de drogas para uso próprio foi descriminalizado, tornou-se uma contravenção penal, ou um simples…

servos no setor econômico. Contrapondo o Teocentrismo, eis que nasce o Humanismo, na qual pertencem Thomas More e Nicolau Maquiavel, propondo o Homem como o centro dos estudos filosóficos com o argumento de que somente ele é capaz de deter conhecimento acerca das coisas e do mundo em que vive. Através das obras A Utopia e O Príncipe verifica-se as contribuições de More e Maquiavel para o Direito. Palavras-Chave: Renascimento. Idade Moderna. Igreja. Feudalismo. Teocentrismo. Humanismo.…