RECURSO DE REVISTA

RECURSO DE REVISTA

João Pessoa
2014
AMANDA RAYANNE GUEDES PEREIRA
MARIANA ANDRADE DA SILVA
REBECA RESENDE DE FRANÇA RORDIGUES

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II
Análise da temática apresentada à disciplina Direito Processual do Trabalho II, ministrada pelo Prof. Demétrius Leão no Curso de Direito da UFPB, como exigência para segunda avaliação.

João Pessoa
2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .....................................................................
4
2. ADMISSIBILIDADE .............................................................
5
2.1 Pressupostos genéricos de admissibilidade ..........................
5
2.2 Pressupostos especiais de admissibilidade ...........................
6
2.3 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho acerca da admissibilidade do Recurso de Revista ........................................................................................

8
3. CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA ....................
14
3. Hipóteses de cabimento no procedimento ordinário, sumaríssimo e na execução ...........................................................

14
4. INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TST 23/2003 ..................
19
5. DOS EFEITOS ........................................................................
20
6. REQUISITOS DE TRANSCENDÊNCIA ............................
22
6.1 Transcendência Jurídica ........................................................
23
6.2 Transcendência Política .........................................................
23
6.3 Transcendência Social ............................................................
24
6.4 Transcendência Econômica ...................................................
25
7. DA NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL .........................................................................
25
8. CONCLUSÃO