Qual A Principal Divergência Acerca Do Que Se Entende Por

trabalho que distingue um indivíduo do outro; não acredito em talentos” Euryclides de Jesus RESUMO O presente trabalho orientado versa sobre a divergência que cerca a questão da aplicabilidade da estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho, na vigência dos contratos de experiência. Inicialmente, foi realizado um apanhado geral acerca do contrato de trabalho na modalidade de experiência, de forma a abranger suas peculiaridades, efeitos e questões divergentes…

desenvolvidos para a grande importância foi desenvolvida dentro do campo de estudo da história. O objetivo principal deste trabalho é a análise da obra Para a História sobre a invasão federalista no Paraná escrita pelo historiador Rocha Pombo no final do século XIX. O livro Para a História não foi, até a presente data, objeto de estudo exclusivo de nenhum trabalho de historiográfico. Dessa forma entende-se o ineditismo desta pesquisa que tem como objetivo analisar a fundo o livro Para a…

estabelecida sobre a responsabilidade civil dos provedores de acesso à internet perante o Superior Tribunal de Justiça e o posicionamento dos Poderes Executivo e Legislativo antagônico acerca deste assunto, Lei Nº 12.965/2014. De um lado o Superior Tribunal de Justiça, acompanhado pela maioria dos Tribunais Estaduais, entende que ao se omitir em retirar o conteúdo reconhecidamente lesivo do “ar”, o provedor deve ser responsabilizado pela sua inércia, a qual gerou a perpetração de danos…

as espécies recursais. Específicos, por sua vez, quando inerentes a um determinado recurso. Nesse contexto, entende-se que a tempestividade é um dos pressupostos genéricos de admissibilidade, pois todos os apelos devem ser interpostos no prazo previsto em lei; a demonstração da divergência jurisprudencial, por outro lado, é requisito específico de admissibilidade dos embargos de divergência (art. 546 do CPC) e do recurso especial fundado na alínea "c" do permissivo constitucional (art.…

Trabalho. Princípios de Direito do trabalho........ 04 1.1.1 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito Jus laboral......04 1.1.2 - Quais as dimensões do principio da proteção..........................................04 1.1.3 - O que se entende por princípio da primazia da realidade........................04 1.1.4 - Podem os princípios atuar como fonte material de direito do trabalho? Em caso afirmativo, em que…

resposta social foi através de conflitos e alianças temporárias que caracterizaram o semblante dos processos de escolarização e do desenvolvimento do currículo. 3- A emergência de novas tendências curriculares é baseada na inconformação dos autores acerca das desigualdades sociais que as primeiras tendências se resumiam, pois apresentavam versões diferentes do ideário liberal, e por isso, foi após uma conferência na Universidade de Rochester em 1973 que especialistas em currículo…

com o advento da Lei nº 11.343/2006 houve a descriminalização do delito de uso de drogas? Anteriormente esta conduta era tratada como ato ilícito no ordenamento jurídico brasileiro. Com o advento da Lei nº11.343/2006, surgiram várias divergências doutrinarias acerca da descriminalização do delito do uso de drogas, a saber Luiz Flávio Gomes trata a descriminalização como uma maneira de retirar de algumas condutas o caráter de criminosas e defende que a conduta expressa no art. 28 da…

teorias do crescimento econômico; e a abordagem do desenvolvimento econômico em uma visão heterodoxa (BRESSER-PEREIRA, 2008). O tema principal deste artigo é o crescimento e o desenvolvimento econômico. Especificamente, o trabalho vai abordar sobre os aspectos teóricos, elencando os fatores de causalidade do crescimento e do desenvolvimento econômico, usando as principais correntes teóricas que advogam sobre o tema na literatura econômica. A base para essa investigação é o artigo…

pedágio é tema que sempre foi muito controvertido na doutrina e também que não encontra pacificações na jurisprudência atual. A relevância de sua definição é relevante tendo em vista que a falta de um conceito concreto, fazendo com que existam divergências quanto ao seu caráter tributário ou administrativo no campo doutrinário e quiçá na prática. Tal caracterização é de suma importância para a devida aplicação ao pedágio dos princípios inerentes a cada citado ramo do direito, bem como…

espírito do julgador. Primeiramente examina-se a prova de forma geral e os princípios atinentes a ela. Após, passa-se ao exame do assunto prova ilícita em si, destacando as divergências entre os conceitos trazidos pelos autores. Sobre a admissibilidade da prova ilícita diversas teorias foram abordadas e mostrando a divergência jurisprudencial entre os modos de se analisar a prova ilícita. Também teve vez a prova ilícita por derivação, conhecida como a teoria dos frutos da árvore…