Qual A Principal Divergência Acerca Do Que Se Entende Por

CONTROLADORIA: UMA ABORDAGEM SOBRE OS PRINCIPAIS CONCEITOS RESUMO O destaque que o termo Controladoria tem tido na última década, seja no meio acadêmico quanto no ambiente profissional, tem sucitado discussões quanto ao seu real enquadramento científico, acadêmico e organizacional. O objetivo deste artigo é ampliar as discussões acerca de divergências doutrinárias quanto ao reconhecimento científico da Controladoria, e quanto às discussões das suas atividades, funções e posição…

na ADPF 46, podemos concluir de modo cristalino que as reais intenções da autora tomaram a questão da exclusividade estatal apenas como ponto complementar de sustentação, uma vez que, conforme ressaltado em diversas passagens no julgamento, seu principal objetivo era retirar do conceito de carta aqueles objetos de natureza comercial, posto que lucrativos aos olhos da iniciativa privada, não havendo, de fato, interesse na ampla e irrestrita reorganização do setor postal, naquilo que…

uma sedimentação acerca da real função desse instrumento, a partir de sua proposta original (consignada no presente trabalho), em face da linha interpretativa adotada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, conforme se registra no desenvolvimento dessa pesquisa. A problemática abordada no trabalho buscou identificar se o mandado de injunção funciona como instrumento de efetividade de direito constitucional, tendo como hipótese prévia resposta afirmativa. O principal…

EL PRINCIPIO DE PRIORIDAD DE LA REALIDAD EN EL DERECHO LABORAL Resumo: O presente artigo trata do princípio da primazia da realidade acerca do Direito do Trabalho através de um estudo minucioso relacionando este importante princípio com outros também de suma importância em âmbito jurídico, analisando sua incidência tanto em favor do empregado quanto do empregador, apresentando seu conceito

complementaridade e demais; 4- Disponibilidade; 5- Efeitos dos recursos; 6- Juízo de Admissibilidade dos recursos; 7- Da Apelação; 8- Do recurso em sentido estrito; 9- Embargos infringentes ou de nulidade; 10- Embargos Declaratórios; 11- Embargos de Divergência; 12- Carta Testemunhável; 13- Agravo de Execução; 14- Correição Parcial; 15- Recurso Ordinário, especial e extraordinário; 16- Ações autônomas: Mandados de segurança, ação de revisão criminal e habeas corpus. …

tipos de obrigação caberia o uso do procedimento liquidatório, isto é, se só seria cabível diante de obrigação de pagar ou se também seria possível falar-se em liquidação quando se estivesse diante de outro tipo de obrigações. Dinamarco (p. 713) entende só ser possível falar-se adequadamente em liquidação quando se trata de descobrir o valor devido de uma obrigação. Na mesma esteira, Humberto Theodoro Jr (p. 97) afirma que o procedimento contido do art. 475-A ao art. 475-H “cuida apenas…

ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DA OUTORGA CONJUGAL NA RENÚNCIA E CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS Raviane Erbs Borba Ventura[1] Denise Schmitt Siqueira Garcia[2] SUMÁRIO Introdução; 1 Considerações introdutórias sobre herança; 1.1 Princípio da Saisine; 2 Renúncia; 3 Cessão de direitos; 4 Outorga uxória ou marital; 5 Considerações finais; Referências. RESUMO: O presente artigo intitulado “Análise Acerca da Necessidade da Outorga Conjugal na Renúncia e Cessão de…

oriundas da Lei 12.395/2011, o atleta profissional de futebol ganhou nova roupagem na legislação pátria, contudo, os axiomas jurídicos permanecem; seja no que tange o corpo legislativo aplicado a estes trabalhadores, seja nas divergências jurisprudências e doutrinárias acerca dos institutos. O direito de arena, bem como as luvas ainda trazem uma série de questões em aberto, carecendo de esclarecimentos não somente na conceituação, mas sobretudo, nos impasses em relação a natureza…

Trabalho de Antropologia Filosófica Questão para ajudar a Pensar 1. O que você entende por ‘segredos do homem’? Quais são as ‘coisa’ que os homens mais têm dificuldade para falar? Por que? O segredo do homem se entende por alguma coisa ou alguém que é secreto, o que não é publico, pode ser descoberto mas não é recomendado. Expressar o seus sentimentos e emoções pois o que exerce o papel cultural do homem, exerce um papel que, via de regras, não abre espaço para expressar "essas fraquezas" 2. O

província de Colônia, onde conheceu Friedrich Engels, durante visita deste a redação do jornal. 1844- após sua mudança para Paris no ano anterior, trabalha na edição do primeiro volume dos Anais Germânico-Franceses, principal divulgação dos hegelianos da esquerda. Pouco tempo depois, por divergências ideológicas, rompe com os líderes deste movimento, Bruno Bauer e Ruge. Trabalho mais importante de Marx- o artigo Sobre a crítica da Filosofia do direito de Hegel, primeiro esboço da…