Plano Estadual Do Municipio Plano Nacional Do Estado

inclusive o de criação da Política Nacional de Turismo – 1996/1999, instrumento que definiuas diretrizes básicas para o desenvolvimento do turismo no Brasil neste período. MICT (Ministério da Indústria, Comércio e Turismo) . Atribuições: - Elaboração da Política Nacional de Turismo para o período de 1996/1999. OBS: No segundo mandato do presidente Fernando Henrique, oMICT se transforma em Ministério do Esporte e Turismo (MET) e não foi lançada a Política Nacional de Turismo…

..........................................................7 Capítulo I – Da regionalização.................................................................................................................................9 I. 1 Da elaboração do plano diretor de regionalização ...............................................................................9 I. 2 Da ampliação do acesso e da qualidade da atenção básica .............................................................12 I. 3…

.................................... 09 4.1 UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO – UGP ..................................... 10 4.1.1 Funções da UGP ............................................................................ 10 4.2 UNIDADE DE GESTÃO ESTADUAL - UGE ............................................ 11 4.2.1. Composição .................................................................................. 11 4.2.2. Funções das UGE ..............................................................

à legislação de maneira específica na atenção as crianças e os adolescentes na sociedade Brasileira e analisando cuidadosamente as suas leis, decretos, normas e Resolução, a finalidade do Plano Decenal. Também observaremos os conselhos e sua importância baseando-se na organização das esferas Municipal, Estadual e Federal. A Constituição brasileira promulgada em 1988 é anterior à Convenção sobre os Direitos da Criança adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro…

12 Ações do Pacto em Defesa do SUS ............................. 13 Responsabilidade Sanitária das Instâncias Gestoras do SUS ........................................................ 13 2.3.1.1 Responsabilidades gerais da gestão do SUS – federal, estadual e municipal ............... 14 2.3.1.2 Responsabilidades na regionalização ............. 22 2.3.1.4 Responsabilidades no planejamento e programação ................................................. 24 2.1.5 2.1.6 2.2.1 2.2.2 2.3.1 …

CONCEITUAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PARA CONCEITUAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TEMA: MOBILIZANDO, IMPLEMENTANDO E MONITORANDO A POLÍTICA E O PLANO DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTADOS, NO DISTRITO FEDERAL E NOS MUNICÍPIOS. DATA DE REALIZAÇÃO: 11 a 14 de Julho de 2012 LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES…

PORTARIA Nº 399/GM DE 22 DE FEVE PORTARIA Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006. Página 1 de 23 Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e Considerando o disposto no art. 198 da Constituição Federal de 1988, que estabelece as ações e serviços públicos que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema Único de Saúde - SUS;…

PERNAMBUCO O estado do Pernambuco ganha grande destaque no turismo, pois oferece diversas atrações históricas, naturais e culturais. Dessa forma, o estado está sempre tentando encontrar soluções para agradar os turistas. Com quase nove milhões de habitantes, é um dos estado que mais produz resíduos no país, gerando cerca de quatro milhões de toneladas desse por ano, boa parte desses resíduos apontados no documento são os da construção civil, transportes, serviços de saúde, mineração,…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO DIRETORIA DE COOPERAÇÃO E PLANOS DE EDUCAÇÃO ESTADO DO ACRE RELATÓRIO DOS RESULTADOS DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO AO PNE NO ESTADO DO ACRE, NO PERÍODO DE 01/07/2015 A 31/07/2015. AE Coordenador Estadual Valter Souza da Silva Rio Branco – Acre, 11 de Agosto de 2015. SUMÁRIO…

PACTOS PELA SAÚDE 2006 V O L U M E 1 DIRETRIZES OPERACIONAIS Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão Documento pactuado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite do dia 26 de janeiro de 2006 e aprovado na reunião do Conselho Nacional de Saúde do dia 09 de fevereiro de 2006. © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim…