Plano Estadual Do Municipio Plano Nacional Do Estado

Municípiosos Municípios Perguntas Perguntas e Respostas dezembro 2010 Novembro||2012 1 Guia de Orientações para os Municípios Sistema Nacional de Cultura Perguntas e Respostas dezembro | 2012 2 3 Ministério da Cultura Conselho Nacional de Política Cultural Secretaria de Articulação Institucional – SAI Guia de Orientações para os Municípios Sistema Nacional de Cultura Perguntas e Respostas dezembro | 2012 4 5 Nasce a política de Estado da…

Rio de Janeiro 2013 NOB-SUAS Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Vice-governador do Estado do Rio de Janeiro Luiz Fernando de Souza - Pezão Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Zaqueu da Silva Teixeira Chefe de Gabinete Pedro Henrique Pereira Prata Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão Nelma de Azeredo Superintendente de Gestão do SUAS Helena Ferreira de Lima Superintendente de Proteção Social Básica Heloisa Helena…

Projeto MinC - UFBA GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE CULTURA “A gente precisa sonhar, senão as coisas não acontecem” Oscar Niemeyer 1 Projeto MinC - UFBA GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE CULTURA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO...............................................................................................................................................3 1. INTRODUÇÃO....................................................................

serve no uso doméstico para: irrigação de jardins, descarga em vasos sanitários e lavagem de pisos, roupas e automóveis. Na agricultura, vem sendo empregada como um método altamente eficiente de economia de água (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, 2008). Captação da Água da chuva: A água pluvial com tratamentos simples é uma alternativa concreta para uso em descargas de vasos sanitários, irrigação de jardins e lavagens de carros, pisos e roupa, podendo ser adequada

.................................. 9 Saneamento Ambiental do Estado de Goiás ................................................................................. 17 Leis para atuação no estado de Goiás. .................................................................................. 21 Saneamento Ambiental do Mato Grosso ........................................................................................ 25 Leis de atuação no Estado de Mato Grosso. ............................................

professor-tutor a distância ANA PAULA BARRAMANSA. SÃO PAULO 2013 ETAPA 1: RELATÓRIO A RESPEITO DO TEMA “ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL” INTRODUÇÃO O trabalho aqui exposto tem o objetivo de retratar o sistema de ensino no Brasil. A estrutura da educação acontece pelas leis da LDB - lei de Diretrizes e Bases…

território nacional (Art. 1°)  Disposições Gerais (Lei 8.080/90- Art. 2°) SAÚDE = DIREITO fundamental do ser humano = DEVER do Estado - ( políticas sociais e econômicas que visem reduzir riscos e agravos à saúde)  O acesso às ações e serviços de saúde (promoção,proteção e recuperação) deve universal e igualitário. O dever do Estado NÃO exclui a responsabilidade das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.  Art. 2° A saúde é um direito fundamental do ser humano,…

Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Norma Operacional Básica NOB - Suas 2012 Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | Tereza Campello Secretário Executivo Interino| Marcelo Cardona Rocha Secretário Executivo Adjunto | Marcelo Cardona Rocha Secretária Nacional de Assistência Social | Denise Ratmann Arruda Colin Secretária Nacional de…

construção de um sistema de planejamento do SUS ficou evidenciada durante o processo de elaboração do Plano Nacional de Saúde – PNS –, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde e publicado no Diário Oficial da União em dezembro de 2004. Em meados de 2005, após a produção e distribuição do PNS, o Ministério da Saúde decidiu transformar essa idéia em proposta para discussão com os estados e municípios. Para tanto, em outubro e novembro de 2005, promoveu oficinas macrorregionais destinadas a…

construção de um sistema de planejamento do SUS ficou evidenciada durante o processo de elaboração do Plano Nacional de Saúde – PNS –, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde e publicado no Diário Oficial da União em dezembro de 2004. Em meados de 2005, após a produção e distribuição do PNS, o Ministério da Saúde decidiu transformar essa idéia em proposta para discussão com os estados e municípios. Para tanto, em outubro e novembro de 2005, promoveu oficinas macrorregionais destinadas a…