Plano Estadual Do Municipio Plano Nacional Do Estado

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NORMA OPERACIONAL BÁSICA NOB/SUAS CONSTRUINDO AS BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASÍLIA Julho de 2005 Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República: José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Patrus Ananias de Sousa …

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO A ACIDENTES NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS NA PARAÍBA (PLANO DE CONTINGÊNCIA) INTRODUÇÃO O Estado da Paraíba, ocupa uma superfície territorial de 56.584 km2 ,tendo 223 municípios somando uma população, no ano 2000, de 3.443.825 habitantes (censo ano 2000 do IBGE). Está limitado ao norte pelo Rio Grande do Norte; ao sul por Pernambuco; a oeste pelo Ceará e a leste pelo oceano atlântico. A situação das…

DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NORMA OPERACIONAL BÁSICA NOB/SUAS CONSTRUINDO AS BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASÍLIA, julho de 2005 Versão Final (correção ortográfica) Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República: José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NORMA OPERACIONAL BÁSICA NOB/SUAS CONSTRUINDO AS BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASÍLIA Julho de 2005 Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República: José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Patrus Ananias de Sousa…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NORMA OPERACIONAL BÁSICA NOB/SUAS CONSTRUINDO AS BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASÍLIA Julho de 2005 Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República: José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Patrus Ananias de Sousa …

[pic] MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 130, DE 15 DE JULHO DE 2005 DOU 25/07/2005. Aprova a Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB SUAS. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de julho de 2005, no uso da competência que lhe conferem os incisos II,V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n. º 8.742,

O Plano Juventude Viva no seu Município 1 APRESENTAÇÃO O Plano Juventude Viva é uma nova iniciativa do Governo Federal para ampliar direitos e prevenir a violência que atinge de forma preocupante a nossa juventude. Com ações de diversos Ministérios, trata-se de uma oportunidade inédita de parceria para municípios e estados se somarem aos esforços de enfrentamento à violência e inclusão social de jovens em territórios atingidos pelos mais altos índices de violência. Partindo da priorização dos

ESCOLAS Introdução A questão do sistema de ensino foi recolocada novamente em pauta quando da Conferencia Nacional de educação (CONAE/2010), realizada de 28 de março a 01 de abril de 2010, em Brasília, espaço em que se tematizou a educação escolar, envolvendo a Educação Infantil à Pós Graduação. Tendo como tema central “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o plano nacional de educação, diretrizes e estratégias de ação, foi um momento em que se procurou definir…

Federal em vigor dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A propósito dessa disposição, colocam-se os seguintes itens: I - Os Municípios atuarão, prioritariamente, no Ensino Fundamental. II - Os Estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente, no Ensino Médio. III - Os Estados atuarão, preferencialmente, no Ensino Fundamental. IV - Os Estados e os Municípios atuarão, prioritariamente,…

Plano Nacional de Educação Um pai de aluno foi até a Secretaria da Educação e questionou sobre os recursos aplicados para se alcançarem os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE). Gostaria, inclusive, que lhe fosse apresentado um documento descrevendo os impostos Federais, os da esfera Estadual e os arrecadados no Município que são utilizados na manutenção e no desenvolvimento do ensino. 1) Listar os impostos Federais, Estaduais e Municipais - diretos e indiretos estabelecidos…