Modelo De Defesa Administrativa Ambiental Minas Gerais

14/08/2014 Amanda Rodrigues,Cristiane Dias,Isabella Cristina,Larissa,Maria Eduarda e Mariana Ramalho Fernando Pimentel Trabalho apresentado à disciplina Sociologia, da Escola Instituto Educacional Manoel Pinheiro de Minas Gerais Professor(a): Eveline Candido Belo Horizonte 2014 Sumario Proposta Nacional Governo .............. .......................................1…

forma centralizada, ou através de modelos que contemplem a descentralização política, como no sistema federativo, onde ocorre a divisão de atribuições entre os entes, no espaço territorial. O artigo 18 da Constituição Federal dispõe que a organização político-administrativa da República do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos nos termos desta Constituição. Competência material ou administrativa-ambiental Competência material é…

policiamento ostensivo, no âmbito dos estados (e do Distrito Federal). Subordinam-se administrativamente aos governadores e são, para fins de organização, forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, e integram o sistema de segurança pública e defesa social do Brasil, ficando subordinadas às Secretarias de Estado da Segurança em nível operacional. São custeadas por cada estado-membro e, no caso do Distrito Federal, pela União. Seus integrantes são denominados militares estaduais,…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS ERIKA MONTEIRO DE SOUZA E SAVI GERENCIAMENTO DE PROJETOS APOIANDO A GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO ESTADO DE MINAS GERAIS São Carlos 2011 ii iii ERIKA MONTEIRO DE SOUZA E SAVI GERENCIAMENTO DE PROJETOS APOIANDO A GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tese apresentada à Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, como parte dos requisitos para a obtenção do título de…

de março de 1960, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, filho do político Aécio Cunha e de Inês Maria. Aécio Neves vem de uma família de políticos tradicionais mineiros. Seu avô materno, Tancredo Neves, foi governador de Minas Gerais e presidente eleito do Brasil por via indireta, tendo morrido antes de assumir o cargo. Do lado paterno, tanto seu avô Tristão Ferreira da Cunha quanto seu pai, Aécio Cunha, foram deputados federais por Minas Gerais. Aécio se mudou para o Rio de…

empresa junto aos consumidores. Com o aumento dos problemas ambientais gerados pelo crescimento desordenado nas últimas décadas, os consumidores ficaram mais conscientes da importância da defesa do meio ambiente. Cada vez mais os consumidores vão buscar produtos e serviços de empresas sustentáveis. Vale apena ressaltar que, sustentabilidade empresarial não são atitudes superficiais que visem o marketing, aproveitando a chamada “onda ambiental”. As práticas adotadas por uma empresa devem…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Estudo de caso: O programa Minas sustentável, projeto referência na cidade de Contagem/MG. ALUNO: João Pedro Silva Procópio PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): Adriana Monteiro BELO HORIZONTE 2011/ 2º SEMESTRE 1 A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Estudo de caso: O programa Minas sustentável, projeto referência na cidade de Contagem/MG. AUTOR: João Pedro…

transformação, produz, notoriamente, significativos impactos ambientais, sociais e culturais negativos, dedicando, não por acaso, a atual Constituição brasileira (CF/1988) preceito especial ao determinar que o explorador de recursos minerais seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei (CF/1988, art. 225, § 2º). Sem embargo, pela razão de o Direito Ambiental ter como um de seus pilares…

regras para o setor, além de controlar a qualidade na prestação do serviço. O desenvolvimento do trabalho será pautado em linhas gerais o instituto das agências reguladoras, a sua natureza jurídica e suas características, fazendo uma análise específica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A ANP tem como atribuições promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas…

Município de Contagem (MG), Marília Aparecida Campos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e nos termos estabelecidos na Instrução Nornativa n° 05/2007 (ver IN 04/2008 e IN 2009) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período indicado, inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos vagos existentes, abaixo discriminados, do Quadro Permanente de…