Discorra Sobre Os Motivos Pelos Quais Apenas O Domínio De

EXERCÍCIOS SOBRE COLONIZAÇÃO 2. (Fuvest) "A maior parte das representações atuais do paulista do século XVII, seja na pintura, seja na escultura, mostra-o como uma espécie de Pilgrim Father, em seu traje, com botas altas. Mas, na verdade, eles muito pouca coisa usaram além do chapelão de abas largas, barbas, camisas e ceroulas. Caminhavam quase sempre descalços, em fila indiana, ao longo das trilhas do sertão e dos caminhos dos matagais, embora muitas vezes levassem várias armas.…

funcionário responsável pela manutenção dessa rede elétrica local. No entanto, restou comprovado que o choque, realmente, foi produzido pela rede elétrica da empresa de distribuição de energia, conforme relatado no processo. Diante do caso em questão, discorra sobre a possível responsabilização da empresa privada que presta serviço de distribuição de energia elétrica, bem como um possível direito de regresso contra o funcionário responsável pela manutenção da rede elétrica. RESPOSTA. A…

poder público já iniciou os trabalhos para realizar sua demolição. Joaquim está inconformado com a ação do poder público, justamente por saber que não existe ordem judicial determinando tal demolição. Diante do caso concreto em tela, discorra fundamentadamente sobre a correção ou ilegalidade da medida. Resposta: A medida do poder publico, foi correta, com relação ao poder de polícia ( poder de império ), retirado nesse caso o interesse privado de Joaquim Nabuco, e prevalecendo o…

para exigir a anulação de ato administrativo que, ao divorciar-se da sua finalidade, mostre-se lesivo a patrimônio público que se inclui no que seja interesse da coletividade. Graves e pesados são os encargos daqueles que têm atribuição de gerência sobre bens e interesses da sociedade. Se de um lado lhes são conferidos poderes para o eficaz desempenho de suas atribuições, de outro, se lhes impõem deveres. Considerando ser este poder oriundo de um ordenamento jurídico marcado pela…

objetiva sanar as dúvidas sobre os possíveis problemas em relação à aplicação de medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Espera-se, assim, que a aplicação da medida socioeducativa, cumulada ou não com a medida de proteção, como pena em sentença seja feita com a devida observância de todos os direitos do adolescente infrator. Discorre-se, além disso, sobre a autoria e todas as suas formas: autoria mediata, co-autoria, a supracitada autoria; e sobre a participação…

os trabalhos na propriedade rural, do plantio ao fabrico do açúcar. Isto é, constituem as bases fundamentais da economia colonial. 2. Analise este mapa: A partir da análise do mapa e considerando outros conhecimentos sobre o assunto, a) EXPLIQUE um motivo para as Expedições de Apresamento. As Expedições de Apresamento tinham como um de seus objetivos a captura de índios que eram vendidos como escravos, para atender a demanda de mão de obra. Tais Expedições também…

legitima qualquer nova restrição que se queira impor àquele que deseje se fazer profissional na área de Farmácia, não se aplicando, na espécie, o teor dos dispositivos elencados no enunciado, preordenados que estão à atividade de regulação do Estado sobre o domínio econômico e proteção/repressão ao abuso de poder econômico. Questão Objetiva (OAB) Diz o art. 94 da Constituição Federal: "Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito…

1) Comente a questão, indicando se está certa ou errada, fazendo as correções no último caso. 5 2) Sobre a ação de consignação em pagamento, marque a opção CORRETA 6 3) Caio adquiriu automóvel de Tício, comprometendo-se a pagar o débito em três parcelas. O adquirente, quando do pagamento da primeira parcela, já recebe o veículo e transfere-o para a sua propriedade. No momento de pagar a segunda parcela, Tício recusa-se a recebê-la, alegando que Caio pretende pagar valor inferior ao…

Nessa fase absolutista, o poder estava concentrado nas mãos de poucos (reis e ministros) que se aproveitavam das limitações dos grupos sociais dominantes (a nobreza e a burguesia) para controlar a política. O estado dependia dos impostos arrecadados sobre as atividades comerciais e manufatureiras. Por isso era necessário o estado ter burgueses em cargos do governo, incentivar o lucro, a expansão do mercado e a exploração das colônias. A base teórica do absolutismo foi dada por Jacques…

atividade financeira, ao Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central intervir quando houver dificuldade econômico-financeira. A falência de banco e consórcio pode ser decretada, pois a Lei n. 11.101/2005 não revogou a Lei n. 6024/74 que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, desde que autorizado o pedido pelo Banco Central. Sociedade cooperativa é sociedade simples (art. 982 do CC). Seguradoras aplica-se o Decreto-Lei n. 73, de…