Direito Economico Direito Da Empresa

Direito tributário ambiental: benefícios fiscais às empresas para proteção... DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE* ENVIRONMENTAL TRIBUTARY LAW: FISCAL BENEFITS TO COMPANIES FOR PROTECTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHT TO ENVIRONMENT Samia Moda Cirino** Marlene Kempfer Bassoli*** Resumo: Demonstra que para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente é necessário que o Estado intervenha na Ordem…

Maceió: Empresa oficial e gráfica Graciliano Ramos.2007 BECCARIA, Cesari. Dos delitos e das penas. 2 ed. São Paulo: Martin Claret, 2008. CAMPOS, Milton. Faculdade de direito. Revista da faculdade de direito de Milton Gomes. subtitulo). Belo Horizonte, ano 12. CAMPOLINA, Clélio. Faculdade de direito de Minas Gerais. Revista da Faculdade de Direito de Minas Gerais: Minas Gerais ano 12. FOLMANN, Melissa. Direito internacional e econômico. Revista do direito internacional e…

A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS FRENTE AOS DIREITOS SOCIAIS THE COMPANY´S RESPONSIBILITY TO FRONT SOCIAL RIGHTS RESUMO A pesquisa pretende investigar se o instituto da função social da empresa teria o condão de imputar responsabilidade às organizações empresariais pela garantia dos direitos sociais. Analisou-se a possibilidade de aplicação da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais objetivando-se definir se seu espectro alcançaria as empresas no exercício de seus objetos

normas que daquelas se deduzem. Muitas vezes o fenômeno econômico dita o surgimento de uma instituição jurídica ou vice-versa. Se ao Direito está dada a incumbência de organizar a ordem social, e se dentro da ordem social inclui-se também a economia, podemos relacionar a Economia e o Direito para que haja uma sociedade mais igualitária, harmoniosa e em desenvolvimento. Este trabalho tem por objetivo esclarecer a relação entre o direito e a economia, e como elas estão diretamente…

DIREITO ECONÔMICO Intensivo III Prof. Luciano Sotero 2010 DIREITO ECONÔMICO Luciano Sotero Bibliografia: - Princípios Gerais da atividade econômica - CRFB/1988 - art. dos arts 170 a 192 especial atenção para os arts. 170; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 184; 185 e 186; 192 - Súmulas 645 e 646. - Súmulas do STF e STJ e do TRF para o qual queira o concurso de magistratura. - Para MPF leitura dos Informativos STF e STJ. - (constituição e o STF) imprima a CRFB/1988 do art

PLANIFICAÇÃO DE ECONOMIA C - 12º F Finalidades • Perspetivar a Economia no conjunto das Ciências Sociais • Fornecer conceitos básicos da Ciência Económica • Promover a análise quantitativa dos fenómenos económicos • Promover a compreensão dos factos de natureza económica, integrando-os no seu contexto social mais amplo • Fomentar a articulação de conhecimentos sobre a realidade social • Contribuir para a identificação e para a compreensão de grandes problemas do mundo atual, a diferentes níveis

Desde logo a constituição económica tem atenção a organização e o controlo democrático da economia. Tem uma natureza económica que é o desenvolvimento económico. 2) Desenvolvimento económico O desenvolvimento económico está implícito na constituição económica, nos princípios fundamentais nos termos do artigo 80. Este desenvolvimento económico deve ser equitativo, eficiente, como também equilibrado em relação aos bens de 1ª necessidade. Surge associado à modernização e…

IMPORTÂNCIA DO TEMA; 2 - FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DOS GRUPOS ECONÔMICOS; II – GRUPO DE SOCIEDADES; 1 – CONCEITO ; 1.1 – CONCEITO DE GRUPO DE SOCIEDADES NO DIREITO GERMÂNICO; 1.2 – CONCEITO DE GRUPO DE SOCIEDADES NO DIREITO BRASILEIRO ; 2 – DISCIPLINA LEGAL; 2.1 – DISCIPLINA LEGAL DOS GRUPOS DE SOCIEDADES DO DIREITO GERMÂNICO; 2.2 - DISCIPLINA LEGAL DOS GRUPOS DE SOCIEDADES DO DIREITO FRANCÊS; 2.3 – DISCIPLINA LEGAL DOS GRUPOS DE SOCIEDADES DO DIREITO BRASILEIRO; 3 – NATUREZA JURÍDICA; 3.1 –…

componentes foi elaborado e desenvolvido uma panóplia de artigos direccionados apenas para as actividades económicas, sendo identificada como a Constituição Económica. A constituição Económica baseia-se no processo de evolução da Economia Social, do Direito Economico e das actividades económicas. Desde a sua criação em 1976 já sofreu varias alterações e revisões de forma a acompanhar a realidade onde está inserida. Todas as actividades económicas efectuadas em Portugal têm o dever e a…

iniciativa e da livre concorrência se comportam dentro do Direito Comercial, e como esses importantes fatores se apresentam para o exercício da atividade empresarial e comercial, também como asseguram a valorização do trabalho humano e, decorrente, princípio da dignidade humana, fundamentais a um Estado Democrático de Direito. E de como a Constituição reprime as práticas concorrenciais, o abuso do poder econômico e a concorrência desleal. O Direito Comercial, por sua vez, funciona como…