Amador Paes De Almeida

E atual. De acordo com o novo código civil e alterações da LSA, e ampl. Com estudo sobre comercio. Farias, Cristiano chaves de rosenvald, Nelson -direitos reais- editora lúmen júris rio de janeiro, 2006 Almeida, amador Paes de 1930 Direito de empresa no código civil / amador Paes de Almeida. – São Paulo: saraiva 2004 Aguillar, fernandoherren Direito econômico: do direito nacional ao supracional / Fernando herren aguillar.- São Paulo : atlas 2006 Constituição da republica…

“Direito de Empresa” Elaborado por : Denis Domingues Hermida OBSERVAÇÃO: A redação dessa apostila é feita com base nas obras de Fabio Ulhoa Coelho (“Curso de Direito Comercial – volume 1”), de Gladston Mamede (“Títulos de Crédito”), de Amador Paes de Almeida (“Teoria e Prática dos Títulos de Crédito”), de Waldirio Bulgarelli (“Títulos de Crédito”) e de Fran Martins (“Títulos de Crédito – Letra de Câmbio e Nota Promissória”), além de apontamentos pessoais do seu elaborador…

circunstâncias, ainda que, em princípio, tenha o sócio integralizado o capital social ou o preço das ações subscritas ou adquiridas, na condição de administrador, tornar-se-á solidária e ilimitadamente responsável pelos prejuízos causados a terceiros. ( ALMEIDA, Amador Paes de, 2004). Diante da má utilização da pessoa jurídica a teoria da desconsideração da personalidade jurídica visa a servir de escudo protetivo aos credores, para coibir os sócios e administradores a não agirem de…

restaurar suas forças. A estes períodos de descanso chamamos de Intervalos.15 Intervalos são os períodos na jornada de trabalho em que o empregado não presta serviço, devendo somente descansar ou se alimentar.16 Conceituando o tema temos André Luiz Paes de Almeida. “São períodos de tempo dentre da jornada de trabalho ou entre elas, com o intuito de alimentação e descanso, em que o empregado não presta serviços.”17 Da mesma forma estabelece Gustavo Garcia. Vejamos: “O intervalo para…

PADRONIZADO Livros Relacionados Teoria e Prática dos Títulos de Crédito Teoria e Prática dos Títulos de Crédito Esta obra de Amador Paes de Almeida traz uma análise da letra de câmbio, da nota... Curso de Falência e Recuperação de Empresa Curso de Falência e Recuperação de Empresa Fruto da grande experiência de Amador Paes De Almeida, esta obra oferece uma rica análise... Química Analítica Quantitativa Elementar Baccan - Química Analítica…

RELACIONADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Constituição Federal de 1988, especificamente os incisos XXII e XXIII, do artigo 5º, os quais asseguram o direito à propriedade e determinam que esta cumprirá sua função social. APRESENTAÇÃO DA LITERATURA INICIAL ALMEIDA, Amador Paes de. Locação comercial & ação renovatória: fundo de comércio, estabelecimento comercial, ação renovatória. – 10. Ed. Rev. E atual. – São Paulo: Saraiva, 1999. CASTELLO BRANCO, Carlos Eduardo, et al. Setor de shopping…

Distinguir entre companhia, sociedade, associação e fundação. 3- Distinção entre sociedade civil e comercial. 4- Como se da a aquisição da personalidade jurídica e como se da a desconsideração da personalidade jurídica e por que? 5- Como Amador Paes de Almeida explicou no manual das sociedades Comerciais indicado sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas questões trabalhistas, quando mencionou a teoria da desconsideração por obrigação trabalhistas.

critérios de universalidade da falência, da par conditio creditorum, da possibilidade de concordata pelo voto majoritário dos credores e da irrelevância dos atos praticados pelo falido independente de prova de fraude. Dessa maneira, Amador Paes de Almeida: “Na Idade Média, contudo, a tutela estatal assume especial relevo, condicionando a atuação dos credores à disciplina jurídica. O concurso creditório é rigidamente disciplinado, com a obrigatoriedade de os…

poderes ou infração à lei ou ao contrato social, não será ele responsável por dívida tributária da sociedade. Nesse entendimento, Almeida leciona que "o sócio que se retira regularmente da sociedade, continuando a empresa suas atividades normais, não tem responsabilidade por dívidas fiscais apuradas e cobradas posteriormente, ainda que contraídas ao seu tempo de sócio" (ALMEIDA, 2003 p.145). E não só "descabe responsabilizar-se pessoalmente sócio que se retirou regularmente da empresa…

Sociedade comandita por ações Ao lado da sociedade anônima, a sociedade comandita em ações é um dos dois tipos de sociedades por ações admitidas no direito brasileiro. O direito português também prevê esse tipo a um societário. Segundo leciona Amador Paes de Almeida: "Sociedade em comandita por ações é aquela em que o capital, tal como nas sociedades anônimas, se divide em ações, respondendo os acionistas apenas pelo preço das ações subscritas ou adquiridas, assumindo os diretores…