Alvar Judicial

poder que a indústria cervejeira poderia proporcionar à cidade, em forma de agradecimento. O projeto inicial, desenhado pelo Engenheiro-arquiteto Hyppolto Gustavo Pujol Junior, não foi totalmente concluído. Fato este que causou diversas brigas judiciais entre os representantes da Companhia Cervejaria Paulista, e o próprio H. G. Pujol Junior. O prédio do Palace Hotel já existia, porém, com o nome de Central Hotel. Ele passou por reformas para se adequar aos projetos arquitetônicos dos…

DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ. DANUZA FRANCISCA LOBATO, brasileira, solteira estudante, portadora do RG nº 5214366 SSP/PA e CPF nº 955.268.622-91, residente e domiciliada à Av. Pedro Álvares Cabral, Pass. São Francisco, nº 82, Bairro Marambaia, CEP. 66615-020, Belém/PA. Vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado in fine assinado, instrumento de contrato de mandato anexo, com fulcro…

pós-graduação lato sensu em direito do trabalho e processo do trabalho e em direito processual civil, todos pela FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado – campus Ribeirão Preto-SP. É coautor dos livros "Direito da Saúde no Brasil" pela Ed. Saberes, "Direito Administrativo Contemporâneo" pela Ed. Campus e "Direito à Vida e à Saúde: Impactos orçamentário e judicial" pela Ed. Atlas. É advogado, sócioadministrador do escritório SOUZA & FREIRE Sociedade de Advogados que atua nas áreas…

cartório da Certidão de Nascimento da autora em anexo (doc. 1), portadora da Carteira de Identidade/RG nº 12345678-88, inscrita no CPF sob o nº 111.222.333-02, brasileira, solteira, manicure autônoma, ambas residentes e domiciliadas na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 500, Bairro Laranjeiras, CEP 12.345-678, na cidade de Paulo Afonso, na Bahia, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora infra assinada, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS Contra JOÃO DOS…

INTRÓITO Athaydeville foi um projeto de construção de residências, lojas e escritórios, lançado em 1969, no bairro da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Depois de grandes atrasos nas obras, reduções drásticas nas dimensões do projeto e pendências judiciais, foram erguidas três torres residenciais, das quais, uma delas, apesar de vendida a centenas de adquirentes, ainda aguarda ocupação. Com o estabelecimento de contratos com os interessados em apartamentos nas torres, que nunca…

segunda etapa do trabalho Diante da situação hipotética ocorrida, solucione as seguintes questões: 1 É possível uma demanda judicial, por parte da cliente, com base no Código de Defesa do Consumidor? Quais dispositivos e princípios teriam sido violados pela empresa em que trabalha? Sim. A cliente pode mover uma ação judicial contra a agência de turismo baseada no código de defesa do consumidor, já que a atitude da vendedora que é funcionaria da agência…

o devido processo legal, tendo em vista que a mediação sempre tratará de bem disponível, e de vontade livre das partes. Outro ponto a favor da mediação é o de modificar as relações em sociedade, dando preferência ao diálogo, o que em um litígio judicial, não existe esta possibilidade, pois a vontade das partes não tem poder, o que determina a decisão, a solução para o litígio é a lei e o entendimento do magistrado pela interpretação da lei. Insta salientar que a mediação não é imposta,…

Problema 5 1.2 ObjetivoS 5 1.2.1. Gerais 5 1.2.2. Especificos 5 1.3 Justificativa 6 2 fundamentação TEÓRICa 7 2.1 contabilidade 7 2.2 evoluçao da pericia contabil 7 2.3 conceito de pericia contabil 10 2.4 tipos de pericia 11 2.4.1 Pericia Judicial 11 2.4.2 Pericia Semijudicial 11 2.4.3 Pericia Extrajudicial 12 2.4.4 Pericia Arbitral 12 3 Metodologia 13 3.1 ESPECIFICAÇÃO DO PROBLEMA 13 3.2 DELIMITAÇÃO E DESIGN DA PESQUISA 13 3.2.1 Procedimentos de Coleta de Dados 14…

profissional (art. 3 da Lei 4898/64). O administrador no pode invocar a auto-executoriedade para violar o domiclio, pois um direito sob clusula de reserva judicial, isto , o administrador s pode entrar durante o dia com um mandado judicial. Assim, tambm, ocorre com as comunicaes telefnicas, uma vez que s podem ser violadas por clausula judicial. O abuso de autoridade sujeitar o seu autor sano administrativa, civil e penal. A sano administrativa ser aplicada de acordo com a gravidade…

latifúndio e o patriarcado rural. De acordo com Álvares; Filho: Este modelo familiar era encontrado principalmente nos latifúndios, que na época colonial se baseavam em matrizes escravocratas e na monocultura (produção açucareira), ocorrendo com maior predominância no nordeste do país. Essas famílias desempenhavam funções econômicas e políticas, e exerciam influências sob igreja e instituições econômicas e poderes locais. (2008, p. 10). Segundo Álvares; Filho (2008, p. 10), a…