Alterações Trazidas Pelo Cpc 26

Fundamentos Jurídicos 1.8 Pedidos 1.9 Provas 1.10 Valor da causa 1.11 Considerações finais (fecho) 1.12 Peça prático-profissional 2. Resposta do Réu 2.1 Contestação 2.2 Preliminares: 2.2.1 Rol das preliminares previstas no artigo 337 do CPC 2.2.1.1 Inexistência ou nulidade da citação 2.2.1.2 Incompetência absoluta e relativa 2.2.1.3 Incorreção do valor da causa 2.2.1.4 Inépcia da Petição Inicial 2.2.1.5 Perempção 2.2.1.6 Litispendência 2.2.1.7 Coisa Julgada…

enfoque se limita ordinariamente as disposições/particularidades de cada um dos “meios de prova” e não propriamente ao prévio e mais denso estudo da “teoria geral da prova”. No entanto, há inúmeros e complexos dispositivos na CF/88 e principalmente no CPC que tratam da matéria e exigem cuidado na sua articulada exegese. Ademais, presencia-se, na rotina do foro, inúmeras discussões a respeito do nosso objeto de investigação, como, por exemplo, da correção de deferimentos e principalmente…

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP2 Professor Adjunto da UFRJ1 adriano@facc.ufrj.br Resumo A convergência da contabilidade brasileira às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS) provocou significativas alterações conceituais e práticas, em especial, na estrutura das demonstrações contábeis. A fim de aprofundar o debate sobre a interpretação de balanços públicos, tema controverso e pouco explorado, este artigo procurou estudar o efeito das…

2.4.1 Antes das Alterações da Medida Provisória nº 449/08, convertida da Lei nº 11.941/09 15 2.4.2 Após as Alterações da MP nº 449/08, convertida na Lei nº 11.941/09 15 2.5 Sociedades Controladas 17 2.6 Influência 19 2.7 Relevância 20 2.8 Método de Equivalência Patrimonial 21 2.8.1 Antes das alterações da Lei nº 11.638/07 e da MP nº 449/08, convertida na Lei no 11.941/09 (antes de 01/01/2008) 21 2.8.2 Após as alterações da Lei nº 11.638/07 e antes das alterações da MP no 449/08

de 2009, Comissão de Juristas, presidida pelo ministro Luiz Fux, para que fosse elaborado o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, atendendo-se, em contrapartida, ao direito fundamental a duração razoável do processo. Dentre as inovações trazidas pelo anteprojeto, encontra-se a tutela dos direitos evidentes, fruto do desenvolvimento teórico de seu presidente, e apresentada à comunidade jurídica em formato de livro em 1996, pela editora Saraiva, intitulada “Tutela de segurança e tutela de

o aluno esteja apto a debater sobre os principais pontos de cada encontro enfrentando situações-problema, realizando as atividades programadas e fazendo exercícios que compõem a avaliação continuada do curso, a título de participação. A leitura do CPC é instrumental a vários encontros e os artigos estão indicados no material, por aula. Ao final deste material, foram selecionadas algumas questões discursivas e testes da OAB-RJ sobre recursos, para resposta e treino dos alunos.…

exteriormente, preenche os requisitos legais necessários à transferência de algum direito; boa-fé: é a crença que tem o sujeito na lisura do negócio, fundado em elementos de convicção carecedores de qualquer vício. sentença judicial: ver os arts. 941 e ss. do CPC. Usucapião extraordinário Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que…

..... 8.1. Autotutela ......................................................................... 37 37 5 SINOPSES JURÍDICAS 8.2. Autocomposição ............................................................... 8.3. Tutela jurisdicional (CPC, art. 269, I) ............................... 9. A tutela jurisdicional estatal ....................................................... 9.1. Conceito ............................................................................ 9.2. Finalidades .

......................................22 2.1 LEGITIMIDADE ATIVA................................................................................22 2.2 LEGITIMIDADE PASSIVA. .........................................................................26 CAPITULO III 3.COMPETÊCIA PARA CONHECIMENTO E JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO.............................................................................31 CAPITULO IV 4. OPORTUNIDADE PARA PROPOSITURA DOS EMBARGOS.....................33

................................................................................................................. 26 8.1 Conceito ............................................................................................................................ 26 8.2 Competência em matéria civil........................................................................................... 26 8.3 Competência internacional e interna.........................................................................