Alimentos Definitivos Provisionais E Provisórios

EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA SIMULADA DA UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES PROCESSO Nº 02/2013 BIALÉSIO RODRIGUES, já qualificado nos autos da Ação de Alimentos cumulada com Alimentos Provisórios, movida por Berenice Souza Rodrigues, representada neste ato por sua genitora Benedita de Souza da Silva,vem respeitosamente através de seu patrono legalmente constituído conforme procuração, (anexo 01), a presença de…

muda o estado para casado; contrato de união estável não muda status civil; não traz segurança jurídica; para entidade familiar solidariedade deve estar presente em todas as famílias. Quando pedir alimentos deverá entrar com ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos. Primeiro o juiz reconhece a união estável, depois irá dissolver assim irá analisar se é possível a contribuição alimentícia; Não precisa da autorização do companheiro para realizar compra e venda.

Introdução 4 Alimentos 4 Conceito 4 Alimentos próprios e impróprios 4 Abrangência 5 Natureza jurídica 5 Fundamento 6 Características 6 Alimentos provisórios 9 1 - Não precisam de pedido expresso 10 2 - Podem ser modificados até a decisão final, mas são revogáveis 10 3 - Medida liminar antecipatória (tutela antecipada) 10 Alimentos provisionais 10 1 – Tem que

domiciliadas e residentes na Tv. São Sebastião, n°, Bairro, CEP: 68300-000, Gurupá/PA, por intermédio de seu procurador que esta subscreve,instrumento de mandato anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de JOÃO PRIETO OLIVEIRA, brasileiro, convivente, autônomo, domiciliado e residente no Conjunto Cidade Nova IV, nº da casa, Ananindeua/PA, com fulcro no artigo 733 do Código de Processo Civil, observando-se os motivos de…

226 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 9.278/96 e demais legislação correlata aplicável, propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL c/c DISSOLUÇÃO DA MESMA, com PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS em face de XXXXXXXXX, brasileiro, união estável, agricultor, podendo ser encontrado na XXXXXXXXXXX, município de XXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS

necessárias, para que, com base no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, art. 1571, Inc. IV, do Código Civil c\c art. 24, § único, da Lei do Divórcio (Lei nº 6.515\77), propor, pelo rito ordinário, AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ADEMIR MARTINS, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, residente e domiciliado na rua Índio Condá, nº 765-E, bairro Santa Maria, na cidade de Chapecó-SC, pelos fatos e…

MODELO - Ação de Divorcio com Alimentos 1 de 5 http://bancodepeticaojuridica.blogspot.com.br/2013/04/modelo-acao-d... 11th April 2013 MODELO - Ação de Divorcio com Alimentos Nesse caso a cliente alegando que o cônjuge varão saiu de casa para conviver com outra mulher, promove ação de Divorcio com Alimento. O Juiz acatou o pedido de alimentos provisionais em 30% descontados do rendimento do Réu. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL 1) INTRODUÇÃO A execução de pensão alimentícia pelo rito da prisão civil é a salvação da lavoura, ou, pelo menos, a salvação da feira do alimentando. A experiência tem mostrado que uma boa parcela dos devedores de alimentos só cumpre a obrigação quando “ameaçado” concretamente por um mandado de prisão, ou mesmo quando está preso efetivamente. Mágica, o dinheiro aparece! Esse…

efetividade, tais provimentos são provisórios e proferidos com base em cognição sumária. Ao conjunto dessas medidas, bem como ao das respectivas normas e preceitos, dá-se o nome de tutela de urgência. 3. A Tutela de Urgência e os provimentos jurisdicionais A morosidade do sistema de prestação jurisdicional tradicional, estruturado sobre o binômio conhecimento-execução, decorre, em grande parte, do fato de que ele foi concebido para produzir resultados em caráter definitivo. A cláusula…

Constestação de Alimentos EX.MO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DE __________. AUTOS Nº: 000.00.000.000-0 AUTOR: Fulano de Tal RÉU: Beltrano de Tal Beltrano de tal, brasileiro, solteiro, empregado público regido pelo regime da CLT, CI, residente e domiciliado na Rua x, nº y – CEP W, Belo horizonte/MG, vem, através de seu advogado, com procuração anexa, apresentar defesa na AÇÃO DE ALIMENTOS promovida por Fulano de tal