Alienação Parental E Guarda Compartilhada

ALIENAÇÃO PARENTAL Direito Civil “Trabalho apresentado à Universidade Salvador – Pós Graduação em Direito Civil, em cumprimento às exigências do curso sob a responsabilidade do professor , como avaliação do quarto módulo” Salvador – BA Março/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS X ALIENAÇÃO PARENTAL 3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 4. A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da…

A Síndrome da Alienação Parental é um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelo qual um genitor, modifica a consciência de seu filho, por meio de estratégias, com o objetivo de impedir, destruir os vínculos com o outro genitor. Na maioria das vezes sem uma justificativa real. No Brasil, a divulgação da Síndrome da Alienação Parental passou a ter uma maior atenção por parte do Judiciário no ano de 2003, quando apareceram as primeiras decisões sobre o…

ALIENAÇÃO PARENTAL A alienação parental trata-se de uma grave situação que ocorre dentro das relações de familiares, em que após o fim da vida conjugal, o filho é “programado” por um dos seus genitores, para que odeie o outro genitor, sem qualquer justificativa. A alienação parental é um tema de extrema relevância para a comunidade jurídica, posto que é prática que vem sendo denunciada de forma recorrente. É um tema de grande importância também socialmente falando, visto que ocorre…

MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL KARINA JIOSANE GORETI THEIS Cacoal/RO 2012 Cacoal/RO 2012 KARINA JIOSANE GORETI THEIS GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIIR A ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho apresentado à UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal - Departamento de Graduação, como quesito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mestre…

LEI DA GUARDA COMPARTILHADA E SEU DIÁLOGO COM A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL1 Douglas Phillips Freitas2 Em dezembro de 2014 tudo mudou! Numa campanha movida em especial nas redes sociais, a nova lei da guarda compartilhada teve sua aprovação no Congresso Nacional e sanção Presidencial pouco tempo depois, trazendo à legislação nacional uma norma pungente e impactante nas relações familistas, alterando profundamente o Código Civil nos artigos que tutelavam sobre o instituto Guarda…

201502225531 LEI DA GUARDA COMPARTILHADA Numa campanha movida em especial nas redes sociais, a nova lei da guarda compartilhada teve sua aprovação no Congresso Nacional e sanção Presidencial pouco tempo depois, trazendo à legislação nacional uma norma pungente e impactante nas relações familistas, alterando profundamente o Código Civil nos artigos que tutelavam sobre o instituto Guarda Compartilhada (anteriormente alterados pela tímida Lei da Guarda Compartilhada de 2008 (lei…

A guarda compartilhada é a solução para a alienação parental? Introdução A guarda compartilhada é instituto do Direito de família que propõe o compartilhamento entre os pais separados (ou que nunca foram casados ou companheiros) da convivência e de todas as responsabilidades relacionadas à vida do menor. É de suma importância que ocorra a preferência dos pais pela guarda compartilhada, porque assim poderá haver um melhor atendimento sobre as reais necessidades da criança e ela…

A ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO É de grande importância ressaltar que a alienação parental não é promovida somente pelos genitores, mas também por terceiros (avós, tios, entre outros). Além disso, o problema poderá surgir durante o relacionamento afetivo dos pais, muito embora, a maioria dos casos de alienação parental ocorra após o término desse relacionamento. Quando os ex-cônjuges resolvem manter um bom relacionamento, ainda que seja o mínimo, em favor do bem-estar dos filhos

OLIVEIRA O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. Danilo Porfírio de Castro Vieira Brasília, 2011 FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada…

Direito A GUARDA COMPARTILHA COMO MEIO DE IMPEDIR A ALIENAÇÃO PARENTAL IMPOSTA PELO JUDICIÁRIO Fortaleza–CE Setembro, 2014 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA Nosso trabalho tem por objetivo fazer uma análise dos aspectos controvertidos da lei da guarda compartilhada, abordando as questões relacionadas à prática da alienação parental, mostrando os avanços e as implicações da lei, haja vista a grande divergência doutrinária quanto à eficácia do instituto da guarda…