Alienação Parental E Guarda Compartilhada

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA EFICÁCIA DA LEI 12.318/2010 Douglas de Lara1 Everton Munaro Leonardo Lippi Micheli Zache Patrícia Schreiber RESUMO O presente artigo versa sobre o instituto da alienação parental previsto na Lei n. 12.318 de 26 de agosto de 2010, o qual compreende os direitos da criança e adolescente, definindo o conceito da alienação parental, sua coibição e prevenção. Diante do envolvimento do tema com o direito de família, busca-se…

Curso de Direito Francisca Nunes de Souza Alienação Parental e Guarda Compartilhada como Forma de Prevenção Capão da Canoa 2014 Francisca Nunes de Souza Alienação Parental e Guarda Compartilhada como forma de Prevenção Trabalho de pesquisa direcionado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Prof. Gustavo Arossi. Capão da Canoa 2014 SUMÁRIO 1. Introdução...............................

Sobre a lei da alienação parental, Dr. Elízio Perez "Constatava-se cegueira do Estado em relação à alienação parental" O Dr. Elizio Perez é um dos maiores estudiosos do tema da alienação parental no Brasil. Juiz do Trabalho em São Paulo, o Dr. Elizio Perez foi o responsável pela consolidação do anteprojeto que deu origem à lei sobre a alienação parental (Lei 12.318/10), sendo profundo conhecedor do assunto. O Sr. trabalhou na elaboração do anteprojeto que deu origem à lei…

A Alienação Parental e a guarda compartilhada como forma de prevenção 135 8 A Alienação Parental e a guarda compartilhada como forma de prevenção Parental alienation and shared parental custody as a way for its prevention ANA CARLA PINHO Mestranda em Educação, pela Universidade Metodista de São Paulo – Umesp; graduada em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR; professora de Direito Internacional Público, Direito da Integração e Meios…

A PLAUSIBILIDADE DA LEI 12.318 DE 2010 (ALIENAÇÃO PARENTAL) PRINCIPAIS ELEMENTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL A alienação parental, considerada uma síndrome, é um termo proposto para situações em que o pai ou a mãe influencia a mente da criança para que esta evite laços afetivos com o outro genitor, até mesmo temendo-o. A Lei nº 12.318/10 dispõe sobre a Alienação Parental e proíbe que, qualquer pessoa que, participe ativamente da vida da criança ou do jovem, induza-o ou influencie-o…

parte da família, da sociedade e do Estado. Com efeito, quando há a ruptura dos vínculos conjugais e há disputa pela guarda dos filhos menores, mais recorrentes são os casos de alienação parental, o que resulta no comprometimento da convivência familiar e comunitária saudável, violando, desse modo, a disposição contida no artigo 3º da Lei 12.318/2010, que trata da alienação parental, e que alterou o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por esta razão, que para tentar…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA – IESP COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO DE DIREITO POLIANA GONÇALVES ROLIM ALIENAÇÃO PARENTAL: Caput do Art. 2º da Lei nº 12. 318/2010. CABEDELO-PB 2013 POLIANA GONÇALVES ROLIM ALIENAÇÃO PARENTAL: Caput do Art. 2º da Lei nº 12. 318/2010. Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP, como requisito parcial à obtenção

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL, FALSO ABUSO SEXUAL E GUARDA COMPARTILHADA: A NECESSIDADE DE UMA OBSERVAÇÃO JURÍDICA TRANSDISCIPLINAR PARENTAL ALIENATION SYNDROME, FALSE SEXUAL ABUSE AND SHARED CUSTODY: THE NEED FOR LEGAL OBSERVATION TRANSDISCIPLINARY Ana Maria Oliveira de Souza* Ricardo Menna Barreto** Resumo: O presente texto tem por objetivo relacionar a síndrome da alienação parental, o falso abuso sexual e a guarda compartilhada partindo, para tanto, de uma perspectiva…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Autor: Francisco de Oliveira Martins Orientador: Prof. José Avelarque de Góis Brasília - DF 2012 FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requesito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.

existem impedimentos a nível emocional em alguma das partes, para a manutenção da guarda ou da visitação dos filhos DADOS PSICOLÓGICOS APURADOS – devem ser repassados às partes – artigo 23 , parágrafo 2° Código de Ética dos Psicólogos. AULA PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO • DECISÃO FINAL – de direito e fato – ao juiz ou às partes através de acordo AULA PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL AULA PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO É um transtorno…