Alienação parental

7522 palavras 31 páginas
A Alienação Parental e a guarda compartilhada como forma de prevenção

135

8
A Alienação Parental e a guarda compartilhada como forma de prevenção
Parental alienation and shared parental custody as a way for its prevention
ANA CARLA PINHO
Mestranda em Educação, pela Universidade Metodista de São Paulo – Umesp; graduada em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR; professora de
Direito Internacional Público, Direito da Integração e Meios Extrajudiciais de Solução de
Controvérsias do Centro Universitário Assunção – Unifai, em São Paulo em Filosofia, pela Johannes Gutenberg Universität de Mainz, na Alemanha.

RESUMO
O presente artigo tem por objetivo definir a síndrome da alienação parental, evidenciar suas características, causas e consequências para as crianças e os adolescentes vítimas dela, bem como diferenciar esta síndrome da alienação parental da alienação parental em si, apresentando uma breve análise da legislação pátria a respeito do tema e os benefícios da guarda compartilhada como instrumento de sua prevenção.
Palavras-chave: síndrome da alienação parental; ordenamento jurídico brasileiro; guarda compartilhada.

ABSTRACT
This issue aims to define the parental alienation syndrome, presenting its characteristics, causes and consequences to children and adolescents who are its victims, as well as differentiate this syndrome from parental alienation itself, presenting a brief analysis of the Brazilian law related to the topic and benefits regarding shared custody of children and adolescent as a way for its prevention.
Keywords: parental alienation syndrome; Brazilian legal system; shared custody of children.

136

Revista USCS – Direito – ano X - n. 21 – jul./dez. 2011

1. INTRODUÇÃO
Em 26 de agosto de 2010, assistimos ao Presidente da República sancionar a Lei n. 12.318, que trata da questão da alienação parental e suas consequências jurídicas. A referida lei foi aprovada com dois vetos. O

Relacionados

  • Alienação parental
    5150 palavras | 21 páginas
  • Alienação parental
    5004 palavras | 21 páginas
  • alienação parental
    2445 palavras | 10 páginas
  • Alienação parental
    12588 palavras | 51 páginas
  • Alienação Parental
    4824 palavras | 20 páginas
  • Alienacao parental
    4524 palavras | 19 páginas
  • alienaçao parental
    6839 palavras | 28 páginas
  • alienação parental
    681 palavras | 3 páginas
  • ALIENAÇÃO PARENTAL
    16317 palavras | 66 páginas
  • Alienação Parental
    4871 palavras | 20 páginas