Alienação

ALIENAÇÃO PARENTAL

Direito Civil

“Trabalho apresentado à Universidade Salvador – Pós Graduação em Direito Civil, em cumprimento às exigências do curso sob a responsabilidade do professor , como avaliação do quarto módulo”

Salvador – BA
Março/2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. PRINCÍPIOS X ALIENAÇÃO PARENTAL
3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO
3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988

4. A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
4.1. Estatuto da Criança e do adolescente (Lei 8.069/90)
4.2. Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10)

5. GUARDA
5.1. Guarda Unilateral
5.2. Guarda Compartilhada
5.3. Guarda Alternada

6. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
6.1. Definição
6.2. Prevalência
6.3. Sequelas
6.4. Efeitos comuns
6.5. Características e Condutas do Alienador
6.6. A falsa denúncia de Abuso Sexual
6.7. A implantação de falsas memórias
6.8. A mediação Familiar
7. A POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
8.0 Conclusão
9.0 Bibliografia

1. INTRODUÇÃO

O presente artigo visa apresentar uma análise sobre o tema a Alienação Parental, tema este que vem tomando grande vulto na sociedade moderna, em decorrência do número crescente de separações e divórcios entre os casais. Fato que vem marcando negativamente a vida de muitas crianças e adolescentes, pois se tornam alvo da disputa pela guarda. Estudos foram realizados ao longo do tempo até que um psiquiatra norte americano Richard A. Gardner denominou as esses transtornos sofridos pelas crianças e adolescentes como Síndrome da Alienação Parental, violando o Princípio da Dignidade Humana e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e Adolescente, por se tratar de um bullying emocional que causariam transtornos psíquicos irreversíveis quando adultos.

Este tema passou a ser tão divulgado que em agosto de 2010 foi sancionada a Lei 12.318 – Lei da Alienação Parental que traz no seu bojo o conceito